S�o Paulo, 29 - Em evento de advogados em defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - condenado e preso pela Opera��o Lava Jato - na quinta-feira, 28, o ex-governador de S�o Paulo Cl�udio Lembo (DEM) classificou a pris�o do petista como "equivocada" e disse que o "ativismo judicial" de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar ao "colapso" da democracia brasileira.
"O ativismo judicial pode levar a um colapso da democracia. O que estamos vendo s�o ministros colapsando a democracia brasileira. N�o quero dar nomes mas qualquer um deles a partir do momento em que age contra a Constitui��o ou por vontade pessoal, por voluntarismo, est� agindo contra a democracia", disse Lembo.
O ex-governador participou do semin�rio "Capacidade eleitoral passiva, Lei da Ficha Limpa e a vontade popular: an�lise do caso Lula e de precedentes jurisprudenciais" organizado pelo ex-ministro da Justi�a Eug�nio Arag�o e pelo Sindicato dos Advogados de S�o Paulo em um hotel no centro de S�o Paulo.
A maior parte dos cerca de 20 advogados que integraram o semin�rio j� havia se posicionado publicamente a favor de Lula ou � ligada ao PT. Entre eles estavam Celso Antonio Bandeira de Melo, Valeska Teixeira Martins, Marcos Nobre, Pedro Serrano, Helio Silveira e Flavio Caetano. "O objetivo � debater com profundidade a situa��o eleitoral do ex-presidente Lula do ponto de vista jur�dico", explicou o coordenador do setorial jur�dico do PT, Vitor Marques.
Lembo minimizou o fato de pertencer a um campo pol�tico/eleitoral contr�rio ao de Lula e disse que neste momento todos os defensores da democracia devem estar do mesmo lado. "O meu campo pol�tico � a democracia e a democracia � de todos. Uma vez que a democracia estiver superada como est� sendo no Brasil n�o existe campo pol�tico, estamos todos mortos", afirmou.
O ex-governador considerou "equivocada" o encarceramento de Lula por discordar de uma forma geral da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. "Sou contra a pris�o depois da segunda condena��o. A presun��o de inoc�ncia deve ser mantida porque est� na Constitui��o brasileira. Portanto a pris�o est� equivocada como a de qualquer pessoa a n�o ser com tr�nsito em julgado", afirmou.
Durante o evento sobraram cr�ticas dos juristas ao STF, em especial � ministra C�rmen L�cia por n�o colocar em pauta as a��es sobre a pris�o em segunda inst�ncia, mas tamb�m a outros ministros e ao Minist�rio P�blico.
Pessimistas em rela��o a uma decis�o favor�vel a Lula nos tribunais brasileiros, v�rios advogados defenderam o recurso �s cortes de direito internacional como sa�da para que o petista possa deixar a cadeia e possa disputar a elei��o.
Alguns deles avaliaram que s� uma forte mobiliza��o popular poderia pressionar o STF em favor do ex-presidente. "Sem um movimento fort�ssimo de massas na rua e sem o apoio muito grande de juristas e da corte internacional isso n�o vai acontecer porque a maioria do Supremo est� contra n�s", disse a professora Weida Zancaner.
(Ricardo Galhardo)