Defesa de Lula pede 'corre��o' a Alexandre de Moraes

S�o Paulo, 29 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 29, que sua reclama��o deve ser julgada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes foi definido como relator do recurso apresentado pelo petista nesta quinta-feira, 28.

"A reclama��o deve ser julgada dentro do �rg�o que teve a sua compet�ncia usurpada, que no caso � a Segunda Turma. A lei n�o deixa qualquer d�vida sobre esse crit�rio de distribui��o (CPC, art. 988, par�grafo �nico). J� pedimos a corre��o ao ministro Alexandre de Moraes para que novo relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins.

A reclama��o de Lula mira numa decis�o do ministro Edson Fachin, que enviou para o plen�rio, e n�o � Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes � integrante da Primeira Turma do STF, e, em abril, votou para negar o habeas corpus de Lula no plen�rio da Corte.

Segundo a p�gina BR18, do Grupo Estado, o ministro dever� decidir sobre isso ainda nesta Sexta-feira. Na ter�a-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclama��es do ex-ministro Jos� Dirceu e do ex-assessor do PP Jo�o Genu e suspendeu a execu��o de pena de ambos.

A iniciativa para conceder liberdade provis�ria a Dirceu foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello n�o estava presente na sess�o.

Alegando problemas na dosimetria da pena do ex-ministro, Toffoli votou para rejeitar a Reclama��o, mas conceder uma habeas corpus "de of�cio" para o ex-ministro, ou seja, libertar o petista atrav�s de um habeas corpus que nem foi apresentado pela defesa.

Na ocasi�o, Fachin afirmou que n�o via motivos para conceder liberdade ao ex-ministro, e que o plen�rio do Supremo n�o aceita que uma Reclama��o (classe de processo apresentada por Dirceu) seja recebida com finalidade de habeas corpus.

Lula est� preso desde 7 de abril em Curitiba, base da Opera��o Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um m�s por corrup��o e lavagem de dinheiro, no caso do tr�plex do Guaruj� (SP).

(Julia Affonso)