Ofensiva da defesa de Lula faz STF avaliar candidatura

Bras�lia, 30 - A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal pode antecipar a discuss�o jur�dica sobre se o petista est� habilitado a concorrer � Presid�ncia da Rep�blica, em fun��o de sua condena��o e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Em recurso apresentado ao STF na quinta, 28, a defesa do petista - preso e condenado na Lava Jato - busca evitar que o tema seja discutido no plen�rio da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo

Estado

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O ministro Edson Fachin, relator do pedido de suspens�o dos efeitos da condena��o de Lula - como inelegibilidade e pris�o -, vai decidir se a Corte avan�a no debate da quest�o eleitoral ao analisar esse recurso. Ontem, o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclare�am se querem ou n�o que o STF debata a quest�o da inelegibilidade no plen�rio. A partir de segunda-feira, o STF entra em recesso. Tamb�m ontem, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes.

Advogados pr�ximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclus�o da quest�o eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas m�os do relator da Lava Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial.

A estrat�gia do PT � registrar no �ltimo dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, mesmo se o petista estiver preso. Assim, a quest�o da inelegibilidade teria de ser respondida pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em prov�vel negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda inst�ncia, por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP) e est� preso desde abril na Superintend�ncia da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 m�s pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o.

Explica��es.

Na sexta, 29, na �ltima sess�o plen�ria do semestre do Supremo, ap�s pedido de esclarecimento de C�rmen L�cia, Fachin afirmou que a defesa de Lula recorreu contra sua decis�o de levar o caso ao plen�rio. O relator da Lava Jato comunicou ent�o que est� analisando as alega��es da defesa - que afirma n�o ter levantado a quest�o da elegibilidade. O argumento foi rebatido por Fachin. Segundo ele, os advogados de Lula mencionaram riscos envolvendo as pretens�es eleitorais do ex-presidente na peti��o inicial.

C�rmen L�cia anunciou que, t�o logo o processo seja liberado por Fachin para julgamento, vai incluir na pauta do plen�rio �imediatamente�. Com o recesso judici�rio que dura todo o m�s de julho, os 11 ministros s� voltar�o a se reunir em 1.� de agosto. Assim, h� chances de o pedido de suspens�o dos efeitos da condena��o ser analisado antes do dia 15 de agosto, prazo final para candidatos se registrarem no TSE. O calend�rio eleitoral prev� que o registro deve ser julgado pela Corte Eleitoral at� 17 de setembro.

Apesar do recesso, Fachin tamb�m pode decidir nos pr�ximos dias se o recurso, afinal, analisar� ou n�o o tema da inelegibilidade. Isso pode acontecer depois de os advogados do petista prestarem os esclarecimentos pedidos pelo ministro. Mesmo que eventualmente atenda aos pedidos da defesa e retire a quest�o eleitoral da solicita��o, o recurso n�o sai automaticamente do plen�rio, cabendo tamb�m a Fachin o novo destino desse recurso.

A ofensiva jur�dica de Lula tamb�m passa pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Apesar de o TRF-4 ter negado ao ex-presidente a possibilidade de recorrer contra sua condena��o no STF, foi admitido o recurso especial, julgado pelo STJ. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo

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(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura. Colaborou Ricardo Galhardo)