Ju�za barra discursos para 'promo��o pessoal e eleitoral' de M�rcio Fran�a

S�o Paulo, 02 - A ju�za da 14.� Vara da Fazenda de S�o Paulo, Alessandra Barrea Laranjeiras, determinou, liminarmente, que o governador M�rcio Fran�a (PSB) se abstenha de discursar em eventos p�blicos com o "cunho de promo��o pessoal". Sob pena de multa de R$ 5 mil para cada ato de desobedi�ncia, a magistrada tamb�m determinou a retirada de publica��es de v�deos de discurso de Fran�a em evento no interior de S�o Paulo das p�ginas oficiais do Pal�cio dos Bandeirantes. A a��o foi movida por advogados da pr�-campanha do ex-prefeito Jo�o Doria (PSDB).

A magistrada acolheu a��o popular proposta pelos advogados Fl�vio Henrique Costa Pereira e Tony Ferreira de Carvalho Isaac Chalita.

Eles alegam que o governador "fez uso de estrutura p�blica em favor de sua promo��o pessoal".

Na a��o, os advogados afirmam que na assinatura de conv�nios e entrega de casas na regi�o de S�o Jos� do Rio Preto, Fran�a usou a estrutura do Estado em seu benef�cio, principalmente com a postagem de v�deos no site e nos perfis do Governo do Estado em redes sociais.

Os advogados questionaram tamb�m o "discurso com car�ter eleitoral em evento p�blico".

Na decis�o tomada nesta segunda-feira, 2, a Justi�a mandou que o governo M�rcio Fran�a retire das p�ginas oficiais informa��es sobre um encontro promovido pelo chefe do Executivo, que reuniu 65 prefeitos em S�o Jos� do Rio Preto em 5 de maio.

"H� fortes ind�cios de utiliza��o de atos da administra��o para promo��o pessoal e eleitoral em favor do requerido, o que culminaria em afronta ao princ�pio constitucional da impessoalidade", destacou a ju�za.

Na decis�o, a magistrada tamb�m determinou a quebra do sigilo telem�tico das mensagens postadas "para verificar a autoria e o desvio do uso da m�quina p�blica".

A liminar ordena a exclus�o de v�deos do site e perfis do Governo do Estado nas redes sociais referentes ao evento de S�o Jos� do Rio Preto.

Defesa

Em nota, o governador de S�o Paulo, M�rcio Fran�a, afirmou: "Trata-se de liminar, decis�o tomada sem ouvir as partes em profundidade, que vamos agravar para que a ju�za possa fazer a corre��o, j� que foi induzida a erro. A medida, inclusive, torna-se in�cua, j� que a partir do dia 7 deste m�s n�o firmarei mais conv�nios em exig�ncia � legisla��o eleitoral.

Deixo claro desde j� que nunca em meus compromissos p�blicos fiz promo��o pessoal e muito menos com uso da m�quina p�blica. Por isso confio na Justi�a e na suspens�o da liminar.

O que est� claro � que o medo do ex-prefeito Jo�o Doria fica a cada dia mais expl�cito ao mandar seus correligion�rios moverem tais expedientes na Justi�a. E ele tem raz�o mesmo de ter medo de me enfrentar nas urnas, pois a cada dia ele perde terreno, conforme comprovam as pesquisas".

(Fabio Leite e Luiz Vassallo)