S�o Paulo, 04 - Um vereador da cidade de Itapiranga, em Santa Catarina, foi condenado por improbidade em segunda inst�ncia por se utilizar de seu cargo, mediante supostas amea�as, para pressionar servidores p�blicos envolvidos no embargo de uma obra pessoal que ele estava conduzindo, sem alvar�.
Jair Ant�nio Imich, que chegou a presidir a C�mara Municipal, foi sentenciado a multa e cassa��o de seus direitos pol�ticos por tr�s anos pela 3� C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justi�a do Estado. Um dos servidores diz ter ouvido do parlamentar que ele queria "enfiar faca na barriga" de engenheiros do munic�pio que assinaram parecer contra a continuidade do empreendimento.
"Olha rapaizinho (sic) o que tu foi fazer l� em casa? Foi l� incomodar. Eu vou arrumar uma coisa para voc�", teria afirmado Imich a um fiscal da Prefeitura, cujo depoimento � Pol�cia em Boletim de Ocorr�ncia deu in�cio �s investiga��es em 2014.
Esta e outras amea�as embasaram a��o civil p�blica contra o parlamentar movida pelo Minist�rio P�blico Estadual de Santa Catarina. Segundo a Promotoria, o vereador "utilizando-se das fun��es p�blicas, esquivava-se de regularizar edifica��o erigida sem alvar�, havendo, inclusive, formulado abaixo assinado para alterar o plano diretor vigente, para realizar a obra como inicialmente planejara".
"Ap�s diversas notifica��es alertando sobre as irregularidades do projeto e diante da in�rcia, a obra foi embargada", diz o MP. Ap�s o embargo a obra, ele teria amea�ado diversos agentes p�blicos.
Consta nos autos que "al�m dessas amea�as, restou demonstrado que o vereador intimidou outros funcion�rios do setor de engenharia com a finalidade de persuadi-los a aprovar o projeto de sua obra, mesmo estando contr�rio aos par�metros estabelecidos no plano diretor municipal".
Uma das testemunhas do processo, o engenheiro municipal R�gis Bittencourt, afirmou que estava chegando ao trabalho quando o vereador teria o "segurado forte pelo bra�o" e o intimidado.
"E da�, chegando no sagu�o, foi uma surpresa porque nunca tinha tido, nunca tinha tido... nenhuma rispidez, nenhum problema com o Seu Jair, ele sugeriu ali que a vontade dele, apresentou a exposi��o, que a vontade dele era enfia uma faca na barriga de voc�s da Engenharia, a vontade que ele mais tinha de fazer, ent�o me surpreendeu", afirmou.
Em primeiro grau, o vereador havia sido apenas multado. O Minist�rio P�blico recorreu pelo aumento da multa, de cinco para dez vezes o sal�rio dele � �poca dos fatos, e � cassa��o dos direitos pol�ticos.
Para o relator do caso, desembargador Ronei Danielli, "a conduta do vereador foi extremamente danosa a probidade administrativa, ao utilizar-se do cargo para pressionar servidores a descumprirem a lei e permitirem que continuasse com sua obra irregular, bem como alterar o plano diretor no que lhe era inconveniente". Ele concluiu que a "pena de multa isoladamente n�o � suficiente, devendo-se cumular com a suspens�o dos direitos pol�ticos".
"Afasta-se, desta feita, da m�quina p�blica o agente pernicioso justamente por n�o ter se utilizado dela licitamente, a denotar sua incompatibilidade, ainda que de forma transit�ria, para o cumprimento do fim �ltimo da Administra��o P�blica, qual seja, a coloca��o do interesse p�blico � frente dos seus pr�prios", escreveu.
O voto foi acompanhado por unanimidade no colegiado. A Corte estabeleceu que a multa seja mantida, mas o condenou a 3 anos de suspens�o dos direitos pol�ticos.
Defesa
A reportagem est� tentando contato com o vereador. Nos autos, ele afirmou que as acusa��es de amea�as se basearam em "declara��es Unilaterais". "Ademais, apesar de reconhecer ter abordado o engenheiro Regis, sustentou que apenas o questionou sobre a obra e lhe exp�s "achar um exagero as exig�ncias que estavam sendo impostas", n�o havendo o intimidado", consta nos autos.
Ele ainda defendeu que "os atos praticados n�o foram cometidos na condi��o de agente p�blico, mas de cidad�o comum". Ainda "sustentou a
aus�ncia de dolo", ao passo que "jamais previu que as reclama��es fossem recebidas como amea�as".
(Luiz Vassallo)
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Funcion�rio p�blico diz que vereador petista amea�ou fiscais e engenheiros
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