Fachin diz que Helton Yomura usava cargo para viabilizar organiza��o criminosa

S�o Paulo, 05 - Na decis�o em que autorizou a terceira fase da Opera��o Registro Esp�rio, o ministro Edson Fachin afirmou que o ministro do Trabalho, Helton Yomura, utilizava o cargo para tornar vi�vel a atua��o da organiza��o criminosa que atuava dentro da pasta que ele comandava com crimes relacionados � concess�o de registro sindical. O ministro determinou o afastamento de Yomura do Minist�rio.

"Cumpre enfatizar a efetiva participa��o do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Helton Yomura, bem como do Deputado Federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) nos fatos sob investiga��o, os quais utilizam rotineiramente os respectivos cargos para viabilizar a atua��o da organiza��o criminosa investigada, bem como solicitar tratamento privilegiado a processos de registros sindicais", afirmou Edson Fachin, na decis�o assinada em 29 de junho.

Fachin afirmou, em rela��o a Helton Yomura, que "o exerc�cio das atribui��es inerentes ao cargo ocupado, em determinadas ocasi�es, � guiado por pessoa estranha � pasta por ele titularizada".

O ministro apontou que, em di�logos dele com o servidor Renato Ara�jo J�nior, percebe-se que Yomura tinha "ci�ncia e efetiva participa��o nas manipula��es realizadas em processos de registro sindical no �mbito da Secretaria de Rela��es de Trabalho".

O ministro cita di�logos de Helton Yomura com Renato no Whatsapp entre 13 de maio e 30 de maio de 2018, destacados pela PF. Segundo os investigadores, em uma dessas conversas, que tratam de realoca��es de cargos dentro do Minist�rio, Yomura fala que � importante ter "boas pe�as pra mexer". Para a PF, isso seria uma evid�ncia de que "h� manipula��o na nomea��o de servidores para �reas estrat�gicas do Minist�rio do Trabalho, a fim de atender as demandas dos n�cleos pol�tico e sindical (da organiza��o criminosa).

A conclus�o de Fachin, ap�s listar v�rios di�logos obtidos pela PF, � que "o atual ministro de Estado de Trabalho e Emprego, Helton Yomura, age de forma dissociada dos deveres inerentes ao cargo estrat�gico que ocupa, em prol dos interesses do grupo organizado ora investigado". "Tais circunst�ncias atestam suas participa��es ativa no esquema delituoso levado a efeito no aludido �rg�o e demonstram a necessidade de ado��o das medidas cautelares requeridas", decidiu o ministro. Al�m do afastamento do cargo, ele est� impedido de frequentar o minist�rio e de falar com demais investigados.

Quanto ao deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), cujo gabinete foi vasculhado pela Pol�cia Federal na manh� desta quinta-feira, Fachin apontou que ele tinha "inger�ncia" sobre o servidor Renato Ara�jo J�nior e que essa influ�ncia "dava-se por meio do assessor Jonas Antunes Lima, que gerenciava as demandas do parlamentar em rela��o a registros sindicais". A PF apontou que j� haviam sido encontrados ind�cios de utiliza��o de poder pol�tico j� na primeira fase da opera��o Registro Esp�rio.

Ap�s o cumprimento do mandado de busca e apreens�o em seu gabinete, o deputado Marquezelli, se disse inocente. "N�s sabemos aqui, os bastidores sabem, que essa evolu��o do n�mero de sindicatos no Pa�s, quase 18 mil sindicatos, n�o � de gra�a. Um for�amento de barra para ter sindicato de tudo quanto � jeito", disse o deputado a jornalistas na C�mara.

"N�o h� nada a temer. O gabinete � limpo, o nosso trabalho � limpo. Mas sou deputado do PTB, estou h� 36 anos no partido e, lamentavelmente, o PTB dirigindo o MT, houve den�ncias que est�o sendo investigadas. Acredito que elas n�o procedem, mas a PF tem que investigar, n�o s� o PTB, mas todos os partidos que nos �ltimos dez anos passaram no minist�rio. O PTB nosso, nosso trabalho, nosso grupo de amigos, (tem) m�os limpas. Pessoas corretas, que eu confio. Vamos colaborar com as investiga��es que est�o sendo realizadas", disse.

Em nota, a defesa do ministro Helton Yomura negou qualquer crime e afirmou, ap�s a opera��o, que ele "adotou rigorosas provid�ncias institucionais para a garantia do interesse p�blico, podendo se destacar: exonera��o imediata de todos os servidores sob investiga��o, abertura de sindic�ncia e processos administrativos para averigua��o dos fatos e suspens�o de todos os atos que pudessem provocar repercuss�es no �mbito da investiga��o".

"Quanto � suspens�o de suas fun��es no Minist�rio do Trabalho, todas as medidas jur�dicas ser�o tomadas para possibilitar � turma do STF se manifestar sobre tal importante tema. Neste sentido, foi em raz�o do entendimento do pr�prio ministro Edson Fachin que foram encaminhados para o plen�rio do Supremo casos de grande repercuss�o", disseram os advogados C�sar Caputo Guimar�es e Andr� Hespanhol.

(Breno Pires e F�bio Serapi�o)