Procuradoria pede a presidente do TRF-4 que tire de plantonista habeas de Lula

S�o Paulo, 08 - O procurador da Rep�blica da 4� Regi�o, Jos� Osmar Pumes, pediu ao presidente do Tribunal da Lava Jato para que o habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva seja tirado das m�os do desembargador plantonista Rog�rio Favreto e encaminhado � 8� Turma da Corte.

Pumes requereu ao desembargador que decida, liminarmente, com urg�ncia, no sentido de que a compet�ncia, nos autos do HC 5025614-40.2018.4.04.0000, � da 8� Turma desse Tribunal, ainda que em regime de plant�o, cabendo portanto ao relator da apela��o criminal n� 5046512-94.2016.4.04.7000 a decis�o sobre medidas urgentes nos autos referidos.

E ainda que "determine a imediata retirada dos autos do HC 5025614-40.2018.4.04.0000 do plant�o e a sua remessa � egr�gia 8� Turma, para normal tramita��o nos termos do regimento e das leis processuais vigentes".

Pumes sustenta que n�o se trata de caso que comporte decis�o pela via do habeas corpus em regime de plant�o, haja vista que a pris�o do paciente decorre de execu��o provis�ria de condena��o confirmada em segunda inst�ncia e foi determinada pela 8� Turma dessa Corte, e n�o por ato de juiz de primeiro grau.

O procurador ainda rebate o desembargador e discorda de que haja fato novo no habeas de Lula. "N�o obstante, a despeito de n�o se tratar efetivamente de fato novo, pois a condi��o de pr�-candidato do ex-presidente � de h� muito fato not�rio, isso, por si s�, n�o pode servir para a concess�o de ordem de habeas corpus neste caso, uma vez que, a prosperar tal argumento, todo e qualquer pr�-candidato que se encontrasse no cumprimento de execu��o provis�ria da pena, ao cargo que fosse, teria que ser posto imediatamente em liberdade, bastando para tanto enunciar tal condi��o".

"Tem-se, assim, que, n�o se tratando de fato novo e n�o sendo caso de plant�o, fica preservada a compet�ncia do �rg�o origin�rio (a 8� Turma dessa Corte) para a tomada de decis�es sobre a liberdade do paciente", conclui.

(Luiz Vassallo, Amanda Pupo, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso)