A r�dio, Favreto diz que sua decis�o n�o contraria entendimento de outras cortes

S�o Paulo, 08 - O desembargador Rog�rio Favreto, plantonista do Tribunal Federal da 4� Regi�o (TRF-4) que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, explicou neste domingo, 8, que sua decis�o se deu sobre um "fato novo". Ele citou a condi��o de pr�-candidato do petista e seu direito a se manifestar na pr�-campanha eleitoral. Assim, Favreto disse que deferiu o habeas corpus n�o sobre decis�es anteriores, como a que permite a pris�o ap�s julgamento em segunda inst�ncia.

Em entrevista � Radio Gua�ba, de Porto Alegre, Favreto afirmou que sua decis�o atacou especificamente atos cometidos pela ju�za da 12� Vara de Execu��o, Carolina Lebbos. "N�o estou afrontando decis�o de tribunal, turma ou do Supremo Tribunal Federal. Apreciei em rela��o a um aspecto novo que me foi trazido pelos impetrantes em rela��o � ju�za da vara de execu��o que estava impedindo a liberdade de express�o do preso", disse.

"A ju�za estava se omitindo em rela��o � aprecia��o dos pedidos de grava��o de entrevista, sabatinas, em flagrante quebra de isonomia em rela��o aos demais candidatos. Mesmo quando se executa provisoriamente a pena, os direitos pol�ticos n�o s�o suspensos, somente depois do tr�nsito em julgado, conforme prescreve a Constitui��o Federal", complementou.

O desembargador n�o quis comentar o comportamento do juiz S�rgio Moro, que se negou a cumprir a primeira decis�o, mais cedo, mas disse n�o ser compreens�vel que "quem n�o tem compet�ncia sobre o tema atravesse a decis�o". "Acredito que n�o vivemos em um Estado de Exce��o ou um Judici�rio de Exce��o, ent�o eu respeito a decis�o de todos os colegas e estou pedindo que se cumpra minha decis�o", comentou.

Na entrevista, Favreto afirmou ainda que recebeu o habeas corpus na noite da sexta-feira e que passou os �ltimos dois dias estudando o pedido. Ele tamb�m declarou que, ap�s a decis�o, tem recebido ataques nas redes sociais. "Recebi v�rias amea�as em redes sociais dos meus familiares e em mensagens. Divulgaram fotos minhas com minha fam�lia. Estou tomando medidas sobre isso."

(Marcelo Osakabe)