Para juiz aposentado, decis�o de soltar Lula 'envergonha' Justi�a

S�o Paulo, 09 - O juiz aposentado Walter Maierovitch acompanhou de perto as a��es da Justi�a italiana no combate ao crime organizado e na luta contra corrup��o, a Opera��o M�os Limpas. Segundo ele, decis�es como a que determinou a soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva s� aumentam o desprest�gio da Justi�a. "� a Themis envergonhada, um festival de teratologia", disse.

Um plantonista pode conceder uma liminar em habeas corpus como essa dada ao ex-presidente Lula?

N�o pode conceder em um caso que n�o � urgente e est� sub judice. � preciso haver gravidade e urg�ncia. O magistrado de plant�o n�o foi juiz de sua pr�pria atribui��o e cassou por vias tortas uma decis�o da Turma. Ora, uma liminar como aquela s� poderia ser concedida em caso de flagrante ilegalidade ou abuso. Isso � um conhecimento b�sico, at� para se passar no exame de Ordem (Ordem dos Advogados do Brasil, necess�rio para se exercer a advocacia). O magistrado (Rog�rio Favreto) devia pedir informa��es � autoridade coatora (que cometeu a ilegalidade), a 8.� Turma do Tribunal Regional Federal-4, o TRF-4). Nenhum juiz � obrigado a cumprir decis�o ilegal. Assim, S�rgio Moro agiu corretamente ao se negar a soltar Lula.

Qual o efeito de uma decis�o como essa para a Justi�a?

Ela desacredita a Justi�a, como nos casos de prejulgamento e de ju�zes que n�o reconhecem o seu impedimento. Ele (Rog�rio Favreto) parece seguir o exemplo de magistrados de inst�ncias superiores.

O plantonista, ap�s decis�o contr�ria do desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator dos casos de Lula, mandou novamente soltar o r�u. Ele podia fazer isso, quando havia conflito de compet�ncia?

Quando h� conflito de compet�ncia n�o se d� prazo para sua ordem ser cumprida. Deve-se suscitar esse conflito para inst�ncias superiores. Isso � mais uma forma de desprest�gio da Justi�a. � a Themis envergonhada, um festival teratol�gico (de anormalidades). O jurista Piero Calamandrei (um dos pais da Constitui��o italiana do p�s-guerra) lembrava que, no passado, dizia-se que a Justi�a era uma coisa que n�o se podia levar a s�rio. N�o podemos chegar a esse ponto, em que a popula��o passe a achar que a Justi�a n�o pode ser levada a s�rio. A situa��o � grave. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Marcelo Godoy)