Bras�lia - O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) recebeu seis representa��es contra o desembargador Rog�rio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), at� a manh� desta segunda-feira, 9. Todas elas pedem apura��o sobre poss�vel infra��o disciplinar do magistrado ao aceitar habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado na Opera��o Lava-Jato. Outra, protocolada no domingo, tem como alvo o juiz federal S�rgio Moro.
A decis�o de Favreto foi vista no meio jur�dico como uma quebra de hierarquia, pois inst�ncias superiores j� haviam negado pedidos semelhantes feitos pela defesa do petista. Apesar da decis�o do desembargador, Lula continua preso porque o presidente do TRF-4, Thompson Flores, manteve a decis�o do desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato no tribunal, que vetou a sa�da do petista da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, onde est� preso desde abril. Antes disso, o pr�prio Moro divulgou despacho em que recomendava o n�o cumprimento da decis�o de Favreto.
A primeira representa��o ao CNJ foi feita nesse domingo (8), pela ex-procuradora do DF Beatriz Kicis. No documento, ela afirma que cabe aplica��o de medida disciplinar contra Favreto, a fim de "resguardar tanto a moralidade que deve ser inerente ao Poder judici�rio como a seguran�a jur�dica".
Outra representa��o apresentada na noite desse domingo (8) tem como autor o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). "O representado se aproveitou de sua convoca��o para o plant�o judici�rio do TRF-4 nesse dia e concedeu a decis�o liminar, em completa contrariedade a decis�es anteriormente proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse um �nico fato novo que o justificasse", afirmou o deputado tucano na representa��o.
Ju�zes, promotores e procuradores tamb�m entraram neste domingo com uma representa��o contra Favreto. Para cerca de 100 integrantes do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio, a decis�o do desembargador plantonista "viola flagrantemente o princ�pio da colegialidade".
"A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamenta��o, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitr�rio, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plant�o, n�o aplicam as decis�es firmadas por �rg�o Colegiado do Tribunal."
Eles acentuam ainda que o fato de Lula ser pr�-candidato n�o � um fato novo - o que foi alegado pelos parlamentares petistas para conseguir o habeas corpus e recebido por Favreto. Ainda h� uma representa��o protocolada pelo Partido Novo e uma do senador Jos� Medeiros (Podemos-MT).
Quem assina a representa��o contra Moro � Benedito Silva Junior, morador de uma cidade do Paran�, que j� protocolou habeas corpus a favor de Lula em outras ocasi�es.
Quem deve analisar essas representa��es � o corregedor do Conselho Nacional de Justi�a, Jo�o Ot�vio Noronha, que tamb�m � ministro do Superior Tribunal de Justi�a.
Cr�ticas
Neste domingo, procuradores de todo o Pa�s usaram o Twitter para criticar a decis�o de Favreto. Em sua conta, o coordenador do N�cleo de Combate � Corrup��o da Procuradoria da Rep�blica do Rio Grande do Norte, Fernando Rocha, escreveu que a decis�o do desembargador � uma tentativa de interromper a Lava-Jato.
Procuradora da Rep�blica em Petr�polis, Monique Cheker considerou o dia "triste" para a Justi�a brasileira. "Quanta desmoraliza��o. Mas n�o por acaso. O exemplo da bagun�a, parece, veio de cima", escreveu.