CNJ recebe oito representa��es contra Favreto e duas contra Moro

Bras�lia - O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) recebeu oito representa��es contra o desembargador Rog�rio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), e duas contra o juiz federal S�rgio Moro at� as 20h30 desta segunda-feira, dia 9. As representa��es contra Favreto pedem a apura��o sobre poss�vel infra��o disciplinar do magistrado ao dar liminar em habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Opera��o Lava Jato. As reclama��es contra Moro tamb�m pedem a apura��o de infra��o disciplinar do juiz.

Apesar da decis�o do desembargador Favreto, Lula continua preso porque o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, manteve a posi��o do desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato, que vetou a liberta��o do petista, preso desde abril. Antes disso, o pr�prio Moro divulgou despacho em que recomendava o n�o cumprimento da liminar.

A primeira representa��o ao CNJ foi protocolada no domingo, 8 pela ex-procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis. A segunda foi apresentada pela promotora de Justi�a do Minist�rio P�blico do Rio Adriana Miranda Palma Schenkel. Outra representa��o foi feita pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Para cerca de cem integrantes do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio, a decis�o do desembargador Favreto "viola flagrantemente o princ�pio da colegialidade". "A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamenta��o, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitr�rio, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plant�o n�o aplicam as decis�es firmadas por �rg�o Colegiado do Tribunal." Ainda h� uma representa��o do Partido Novo, duas do senador Jos� Medeiros (Podemos-MT) e uma do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF).

Moro

Quem assina as representa��es contra Moro s�o o estudante de Direito de Rol�ndia (PR) Benedito Silva Junior, que j� protocolou habeas corpus a favor de Lula em outras ocasi�es, e o advogado mineiro Lucas Carvalho de Freitas. Os tr�s deputados que pediram a liberdade de Lula - Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) - v�o entrar com representa��es no CNJ n�o s� contra Moro, mas tamb�m contra os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores.

Caber� ao corregedor do CNJ, Jo�o Ot�vio Noronha, que assume a presid�ncia do Superior Tribunal de Justi�a em agosto, analisar essas representa��es. As chances de as representa��es prosperarem no CNJ dividem conselheiros. Um integrante do Conselho ouvido pela reportagem sob a condi��o de anonimato acredita que n�o h� possibilidade de as representa��es contra Favreto e Moro prosperarem no �rg�o.