Rio, 12 - O Tribunal de Contas do Munic�pio do Rio de Janeiro adiou nesta quinta-feira, 12, a aprecia��o definitiva das contas da Prefeitura relativas a 2017. Tamb�m fixou um prazo de 30 dias para que Marcelo Crivella (PRB) apresente informa��es sobre as medidas que tomou, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para contornar o d�ficit or�ament�rio do munic�pio, que chegou a R$ 1,6 bilh�o. A sess�o teve um bate-boca entre os conselheiros. Foi suspensa por 40 minutos.
O voto do relator, conselheiro Nestor Rocha, destacou que, apesar dos alertas sobre a necessidade de a��es para adequar a despesa a uma receita em queda, n�o � poss�vel verificar o que foi feito para conter a degenera��o das contas municipais. A decis�o de abrir prazo para garantir a defesa foi aprovada por todos os conselheiros.
Suspens�o
Antes da aprova��o, a sess�o foi suspensa por causa de um bate-boca entre o conselheiro Jos� Moraes e outros integrantes do TCM. "Em nenhum momento eu falei em combina��o de votos aqui dentro, em nenhum momento. Eu falei estudo t�cnico, com t�cnicos e tr�s conselheiros. E como prova temos aqui o outro conselheiro que estava presente. N�s tivemos uma reuni�o ou n�o tivemos no meu gabinete? Quem est� inventando hist�ria � o senhor", acusou Moraes.
O presidente do TCM, Thiers Montebello, ficou irritado e acabou suspendendo a sess�o, retomada 40 minutos depois: "Se comporte como conselheiro, mantenha a serenidade, mantenha o respeito aos seus colegas", exigiu.
Al�m da amea�a de impeachment na C�mara dos Vereadores e do processo do Minist�rio P�blico, Crivella pode ter as contas do primeiro ano de seu mandato rejeitadas pelo TCM. A an�lise do tribunal constatou um d�ficit de R$ 1,6 bilh�o nas contas da prefeitura. O relat�rio observa ainda que o prefeito n�o adotou as medidas necess�rias para equilibrar o or�amento anual. Por causa disso, h� ind�cios de que pode ter havido desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal.
(Roberta Jansen)