O governo de Minas informou nesta sexta-feira que o retorno do pagamento em dia dos servidores do estado depende da boa vontade dos deputados destravarem a pauta de vota��es da Assembleia.
A afirma��o foi feita em nota da Secretaria de Estado da Fazenda para anunciar que os valores referentes � primeira parcela do sal�rio foram pagos hoje, conforme estava definido. O dep�sito de at� R$ 3 mil foi feito hoje para servidores da seguran�a e da sa�de e de R$1.500 para os demais.
“Para que os servidores do Executivo Estadual recebam os sal�rios de forma integral e no quinto dia �til, � necess�rio, primeiro, a desobstru��o da pauta na ALMG por parte dos deputados do bloco de oposi��o e a aprova��o dos projetos de lei que tratam da Codemig, da securitiza��o e dos precat�rios”, afirma a pasta.
Projetos como a proposta de securitiza��o das d�vidas, que permite que o governo receba antes parte da d�vida de empresas com a administra��o estadual, e a venda de 49% das a��es da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) s� encarados pelo governo como possibilidades de permitir suspiro e amenizar a falta de dinheiro em caixa.
Desde o in�cio do ano, os parlamentares n�o votaram qualquer proposta e existem 12 vetos do Executivo travando a pauta, porque n�o s�o analisados pelo plen�rio. “Somente assim, com as propostas devidamente aprovadas pelos deputados estaduais e sancionadas pelo governador, ser� poss�vel p�r fim ao parcelamento”, alega a Fazenda.
Apesar da alega��o da Secretaria da Fazenda, na semana passada o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, afirmou que o parcelamento deve durar at� o final no ano. Segundo ele, a possibilidade de nos pr�ximos o escalonamento ser revisto n�o existe mais. Poderia, mas n�o tem mais a m�nima possibilidade”, afirmou o secret�rio ao Estado de Minas.
O secret�rio disse ainda que o governo do estado, para pagar os sal�rios deste m�s, est� refazendo contas e admitiu que o fluxo financeiro tem piorado. No entanto, ele tamb�m apontou a n�o aprova��o dos projetos na Assembleia como agravante para a situa��o.