A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) defendeu no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) a "imparcialidade" do juiz Sergio Moro, ao comandar o processo em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � r�u, no caso do s�tio do Atibaia.
"Assim, invi�vel a declara��o de nulidade de todos os atos praticados no curso da a��o penal processada e julgada pelo Ju�zo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual", afirma o subprocurador-geral da Rep�blica, N�vio de Freitas Silva Filho.
A manifesta��o � feita dentro de um recurso em que a defesa do ex-presidente afirma que Moro � parcial, tentando retirar o caso das m�os do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. O relator do pedido � o ministro Felix Fischer, respons�vel pelos processos da Lava-Jato no tribunal superior.
O ministro j� negou recursos similares de Lula, que tamb�m buscavam reconhecer a suposta imparcialidade de Moro.
O Minist�rio P�blico Federal j� havia se manifestado contra os pedidos da defesa de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4). O subprocurador lembra ao STJ que a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, por unanimidade, "negou provimento � exce��o de suspei��o criminal".
Silva Filho explica que, "inconformado", o petista apresentou recurso ao STJ, persistindo que seja reconhecida a suspei��o de Moro.
"Entretanto, segundo bem assinalado pelas inst�ncias ordin�rias, j� foram julgadas improcedentes in�meras exce��es de suspei��o apresentadas pelo ora agravante anteriormente, o que, inclusive, autorizaria o n�o conhecimento do incidente", destaca o subprocurador.
Segundo ele, "vislumbra-se mero inconformismo" da defesa, que tenta tirar o processo das m�os de Moro. Nele, Lula � r�u por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O recurso ainda deve ser analisado por Fischer.
O ex-presidente j� foi condenado na a��o sobre o triplex no Guaruj�. Teve a pena decretada na primeira inst�ncia e aumentada no segundo grau, pelo TRF-4. Por isso, cumpre pena de 12 anos e um m�s desde abril na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba.
A defesa do ex-presidente j� protocolou mais de 70 questionamentos judiciais no �mbito do processo do triplex do Guaruj�.
O parecer da PGR foi enviado ao STJ na segunda-feira, 9, um dia ap�s o imbr�glio jur�dico instaurado no TRF-4, marcado por decis�es conflitantes entre Moro, o desembargador Rog�rio Favreto e o relator da Lava-Jato no TRF-4, Jo�o Pedro Gebran Neto. O dia acabou com o habeas corpus concedido a Lula por Favreto cassado pelo presidente do tribunal, Thompson Flores.