Barroso posterga decis�o sobre candidatura avulsa nas elei��es

Bras�lia, 16 - Relator de uma a��o que prev� a possibilidade de candidatos n�o filiados a partidos disputarem as elei��es, o ministro Lu�s Roberto Barroso decidiu n�o liberar o caso para vota��o no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de outubro. A justificativa � de que o tempo seria curto para viabilizar a uma eventual mudan�a neste ano.

O gabinete de Barroso informou ao jornal

O Estado de S. Paulo

que a inten��o � promover uma audi�ncia p�blica sobre o tema ap�s a disputa eleitoral. Desde outubro do ano passado, quando a Corte reconheceu a repercuss�o geral do pedido de um cidad�o que queria ser candidato sem filia��o, havia a expectativa de os ministros do Supremo se debru�arem sobre o assunto.

Na a��o, o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu ao STF ap�s ter rejeitada a sua candidatura avulsa � Prefeitura do Rio em 2016. Ele diz que pretende tentar a Presid�ncia da Rep�blica e at� recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seu nome conste nas urnas. "Estou pedindo a concess�o da candidatura 'sub judice', que autoriza que o candidato tenha seu nome inscrito na urna enquanto n�o decidido o m�rito de uma a��o, por quaisquer das condi��es de inelegibilidade", afirmou o advogado.

Ainda na gest�o do ministro Gilmar Mendes como presidente da Corte eleitoral, a Secretaria de Tecnologia da Informa��o do TSE informou que n�o seria tecnicamente poss�vel realizar elei��es com candidaturas avulsas em 2018, mesmo se o STF viesse a autorizar a modalidade - o que direcionou a decis�o de Barroso de adiar a discuss�o. Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas "compromete totalmente a seguran�a da elei��o brasileira".

Em janeiro, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, pediu ao TSE que preparasse as urnas eletr�nicas que ser�o usadas no pr�ximo pleito para a possibilidade de permiss�o de candidaturas avulsas. Na ocasi�o, n�o havia previs�o se a a��o seria liberada por Barroso para vota��o do plen�rio ainda este ano.

Questionado sobre a recomenda��o, o TSE n�o informou se tomou alguma medida mas destacou que a legisla��o e uma resolu��o aprovada em dezembro veda o registro de candidatura avulsa, ainda que o cidad�o tenha filia��o partid�ria.

Seguran�a

Apesar de favor�vel �s candidaturas avulsas, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, j� havia manifestado preocupa��o com a seguran�a do pleito e uma eventual mudan�a nas regras em ano eleitoral.

Em peti��o enviada ao Supremo em abril passado, Raquel pedia "prefer�ncia no julgamento do processo" e alertou para provid�ncias que teriam de ser tomadas caso o STF autorizasse o modelo de candidatura em 2018. Na PGR, o adiamento da discuss�o foi bem recebido por prevenir tens�es entre o STF e a Corte Eleitoral, em pleno per�odo eleitoral. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)