
Um acordo de coopera��o judicial firmado entre as procuradorias-gerais da Rep�blica brasileira e argentina oficializa que os tribunais do pa�s vizinho passar�o a aceitar as dela��es premiadas e acordos de leni�ncia firmados no Brasil no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
Diversos casos relativos � empreiteira Odebrecht tramitam na Argentina e, com as informa��es e provas fornecidas pelo Brasil, ser� poss�vel, pela primeira vez, acusar ex-funcion�rios envolvidos em irregularidades.
As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria - por conter dados sigilosos, a �ntegra do acordo firmado com a Argentina n�o pode ser divulgado.
A assinatura do documento, ocorrida na sexta-feira, 13, � resultado do trabalho da Secretaria de Coopera��o Internacional do Minist�rio P�blico Federal (SCI/MPF).
Nos �ltimos seis meses, Cristina Roman�, que est� � frente da SCI, intensificou as negocia��es. O objetivo era conseguir que os pa�ses chegassem a um entendimento comum sobre os termos da coopera��o jur�dica.
A Argentina estava resistente em conceder imunidade aos delatores em troca das informa��es, mas esse ponto foi superado gra�as �s gest�es da SCI.
"Depois de um trabalho longo de negocia��o e di�logo entre a SCI e autoridades argentinas, conseguimos chegar a um acordo para que as dela��es envolvendo corrup��o na Argentina possam ser disponibilizadas aos procuradores de l�. Trata-se de um enorme avan�o na rela��o de coopera��o jur�dica internacional entre os dois pa�ses e mais um grande passo na luta contra a corrup��o", destaca Cristina Roman�.
Ela diz que o documento foi finalizado de forma a proteger os colaboradores e o conte�do dos acordos celebrados no Brasil.
De acordo com informa��es da Secretaria de Coopera��o Internacional, esse mesmo tipo de termo de compromisso - para envio de informa��es - j� foi firmado com a Su��a, a Noruega e a Holanda.
O �nico pa�s que ainda n�o aceitou oficialmente o compartilhamento de dela��es do Brasil foi Portugal.