S�o Paulo, 23 - A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), desembargadora federal Maria de F�tima Freitas Labarr�re, acolheu, na sexta-feira, 20, um pedido de reconsidera��o da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A decis�o suspende a remessa das c�pias digitalizadas do processo sobre a propriedade do apartamento triplex, determinada em 29 de junho, ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Lula est� preso desde 7 de abril. O petista foi condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro a 12 anos e um m�s de pris�o no caso triplex.
A vice-presidente havia determinado o envio imediato dos autos � Corte superior ap�s reclama��o da defesa de Lula. Os advogados apontaram demora do TRF-4 na intima��o do Minist�rio P�blico Federal para apresentar resposta aos recursos excepcionais.
A desembargadora alegou, ent�o, que a remessa tinha por objetivo "afastar qualquer alega��o de prejudicialidade quanto ao afastamento da inelegibilidade pelo aguardo dos prazos legais", que poderiam chegar a 57 dias.
A defesa de Lula argumentou ao STJ que a demora nos prazos levava ao risco de que o ex-presidente tivesse seus direitos pol�ticos cerceados durante processo eleitoral.
"A par da inexist�ncia de qualquer atraso na tramita��o processual, causa estranheza que uma provid�ncia adotada justamente para afastar qualquer alega��o de preju�zo � defesa possa ensejar a inconformidade ora deduzida", afirmou a vice-presidente.
Ap�s a decis�o da desembargadora de enviar os autos ao STJ, os advogados de Lula recorreram contra a remessa, sustentando que a decis�o estaria "afrontando o princ�pio dispositivo ou da in�rcia da jurisdi��o". A defesa alegou que cabe � parte interessada definir se ir� ou n�o buscar medida cautelar sobre o tema.
"Tendo em vista que n�o � de interesse do recorrente a remessa de c�pia do presente processo � Corte Superior, reconsidero a decis�o", decidiu a desembargadora.
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A pedido de Lula, TRF-4 suspende envio de c�pia de processo sobre triplex ao STJ
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