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Estado de Minas

Parlamentares se espalham em pontos-chave da C�mara


postado em 29/07/2018 13:18

Bras�lia, 29 - Um levantamento do Instituto Pensar Agropecu�ria (IPA) sobre a participa��o dos parlamentares do setor na C�mara mostra que a presen�a da bancada do agro � constante em diversas comiss�es tem�ticas do Legislativo. O balan�o de 2017 revela que na poderosa Comiss�o de Agricultura, um dos principais alvos do setor, dos 82 integrantes, a Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) tem 68. Em 9 de maio, o deputado Roberto Balestra (PP-GO), um dos l�deres da FPA, foi eleito presidente para substituir o ruralista Dilceu Sperafico (PP-PR), que se licenciou.

Na Comiss�o de Meio Ambiente, igualmente foco da bancada, dos 36 deputados, 19 integram a FPA. O quadro aponta ainda que pelo menos outras tr�s comiss�es consideradas chave atraem a aten��o: a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania, na qual a FPA tem 57 dos 132 membros; a Comiss�o do Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico, com 26 dos 52 integrantes, e a Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia: dos 108 integrantes, 43 s�o da FPA.

Com o fim dos governos petistas, quando a FPA demonstrou for�a na milit�ncia em favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), a bancada ruralista virou farol para outros setores. Segundo a presidente da bancada, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), a FPA � considerada modelo de organiza��o. "Gente de outros setores, como o de com�rcio, j� nos procuram para ver nosso funcionamento."

Um dos principais l�deres da FPA, ex-presidente da articula��o, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), calculava que "a linha de frente de parlamentares tem 10% da C�mara e 10% do Senado". Colatto disse n�o crer muito em renova��o dos parlamentares do agro na elei��o. "A pesquisa eleitoral est� dizendo que quem vai ser eleito ser�o as pessoas apoiadas por setores, n�o por partidos, pelo desgaste dos partidos. Ser�o eleitos pelas bandeiras que elas levantam."

Outro antigo conhecedor dos atalhos do agro no Congresso � o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Em 1986, foi candidato � C�mara depois de ter sido presidente da Associa��o Paulista de Citricultores. Em 1995, Marquezelli foi o primeiro presidente da ent�o Frente Parlamentar da Agricultura. Ele diz ter for�a na Casa. Diz contar com mais de 100 parlamentares. "E mais uns 15 que votam com a gente, mas n�o querem p�r nome em listas."

Controle

Neste ano, a ordem na bancada do agro foi de apertar os controles. Na reuni�o de 22 de maio, o time tinha tr�s assuntos � mesa: a tramita��o do projeto dos defensivos fitossanit�rios, que a oposi��o tachou de "Lei do Veneno", o licenciamento ambiental e os custos do Funrural. Uma semana antes, quem entrou na lupa foi o ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Gilberto Kassab. Ele havia sido convidado a prestar contas da chegada da "internet no campo" por meio do Sat�lite Geoestacion�rio de Defesa e Comunica��es Estrat�gicas (SGDC), lan�ado em 2017, em Kourou, na Guiana, e j� em vias de fornecer dados de interesse econ�mico.

Legisla��o ambiental

Depois de passar como um trator nos plen�rios do Congresso no caso do Funrural, a presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse em abril que a press�o passaria a ser igual no caso do licenciamento ambiental, projeto de 2004 que carrega diversos outros apensados.

Na �ltima semana de abril, um novo relator do projeto, deputado Maur�cio Quintella (PR-AL), ex-ministro dos Transportes, de retorno � C�mara, mas que n�o era da FPA, chegou a ser indicado para a tarefa. O debate, por�m, foi para a gaveta. A FPA passou, ent�o, a mirar em mat�rias correlatas, em separado, como o tema do uso dos agrot�xicos. Em junho, fez avan�ar na Comiss�o Especial dos Defensivos Agr�colas o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que seguiu para o plen�rio.

Nesse terreno do ambiente, segundo Tereza Cristina, h� ainda dois alvos: os �rg�os intervenientes, ou seja, patrim�nio hist�rico (Iphan) e a Funai, respons�veis, segundo ela, por entraves ao avan�o da produ��o rural, e a necessidade de transferir poder da �rea federal para Estados e munic�pios.

"Nosso foco � o Congresso. N�s atuamos na defesa daquilo que interessa ao setor, que interessa ao Pa�s", pontua o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), um dos l�deres da FPA. "N�o somos governo. O governo vetou o projeto do Funrural; n�s derrubamos os vetos", argumenta o parlamentar.

Pragmatismo

Coordenador institucional da FPA e vice-presidente da cobi�ada Comiss�o de Agricultura, Melo � filho de agricultores e administrador de empresas. "N�s sabemos que, nesses interesses objetivos, a bancada n�o pode errar." Segundo ele, a FPA existe para ver o Congresso de forma pragm�tica. "Atuamos em setores que t�m interface, como estradas, seguran�a, ci�ncia e tecnologia, telefonia. A bancada n�o � Plat�o, � Arist�teles", diz.

Para chegar ao ponto aristot�lico, o deputado conta com as "reuni�es de posicionamento" da bancada, amparadas nos conhecimentos acumulados nas nove comiss�es tem�ticas do casar�o do Lago Sul, a sede da FPA: defesa sanit�ria, infraestrutura e log�stica, pol�tica agr�cola, meio ambiente, direito de propriedade e minorias, trabalhista, rela��es internacionais, agricultura familiar, novas fronteiras, al�m da secretaria-geral, tocada pelo deputado Josu� Bengtson (PTB-PA). As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Pablo Pereira, Neila Almeida e Paulo Oliveira, Especiais para O Estado)


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