Candidaturas coletivas viram tend�ncia nas elei��es de 2018

Apesar de n�o serem reconhecidas pela Justi�a Eleitoral, candidaturas coletivas se proliferam Brasil afora e aparecem como tend�ncia nas elei��es de 2018. Em vez de eleger uma pessoa, a ideia � escolher um grupo para exercer o cargo. O modelo parece at� promo��o: vote em um, leve quatro, cinco, 18... Reunidos em torno de um �nico n�mero de urna, essas pessoas prop�em compartilhar responsabilidades, numa nova forma de mandato parlamentar. Este ano, pelo menos seis movimentos se apresentam como pr�-candidatos ao Legislativo e disputam vagas a deputado estadual, federal e senador. Embora inovadora, a candidatura coletiva n�o � in�dita. Em 2016, cinco cidad�os se elegeram para uma vaga de vereador em Alto Para�so (GO).

Nas elei��es de 2018, S�o Paulo re�ne o maior n�mero de iniciativas nessa linha, como a Bancada Ativista, que conta com nove pessoas em uma s� candidatura, e o Conjunto 18, que prop�e mandato com tr�s senadoras titulares. Em Pernambuco, cinco mulheres formam a Juntas, pr�-candidata � deputada estadual. No Distrito Federal, s�o quatro nomes compondo uma �nica candidatura a deputado distrital. Os grupos se diferem nos modelos de gest�o, mas, em comum, pregam uma atua��o participativa e coletiva. Na pr�tica, os grupos se prop�em a tomar todas as decis�es em conjunto, desde projetos, votos a sal�rio.

Mas, formalmente, somente um dos integrantes do grupo de mandatos coletivos ter�o registro eleitoral e foto na urna, j� que a Justi�a Eleitoral n�o aceita candidaturas de um grupo para um mesmo cargo p�blico. Se eleita, apenas essa pessoa � diplomada, toma posse e det�m o poder de legislar e demais atribui��es parlamentares. “A candidatura � individual, o mandato � personal�ssimo e candidaturas coletivas n�o fazem parte do ordenamento jur�dico”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de morte, os demais membros do grupo n�o poder�o suced�-lo no exerc�cio do mandato, a n�o ser que seja seu vice ou suplente.

No Distrito Federal, quatro pessoas, todas representantes de minorias e movimentos sociais, se juntaram para o Mandato Coletivo DF, que concorre a deputado distrital. “� uma forma de hackear o sistema pol�tico trazendo o povo pra dentro das decis�es”, afirma um dos pr�-candidatos a deputado distrital, Eduardo Borges, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

Al�m dele, a �ndia Airy Galv�o, a advogada N�dia N�dila e o ativista pol�tico Thiago �vila, �nico filiado ao Psol, integram a chapa. Em elabora��o pelo grupo, um documento garante a participa��o popular e tarefas compartilhadas entre os codeputados, al�m da realiza��o de assembleias populares. Assim como as fun��es, o sal�rio tamb�m ser� dividido por quatro. Eles calculam que, para se elegerem, precisar�o de 30 mil votos.
J� o Mandato Cidadanista, em S�o Paulo, aposta em outro modelo e traz 13 codeputados em torno do nome do historiador C�lio Turino (Psol), �nico a ser registrado. Os codeputados representam as mais diversas causas, de moradia a agroecologia e atuar�o diretamente nas decis�es. “Queremos quebrar a l�gica do sistema”, destaca Turino. Como uma mandala, o Mandato Cidadanista estruturou um sistema de funcionamento circular que quer aumentar a fiscaliza��o e participa��o popular. “O seq�estro da pol�tica � quando � tratada como profiss�o, e n�o como miss�o”, ressalta.

SENADO A doutora em administra��o p�blica Ana Paula Massonetto, a militante em educa��o Beatriz Soares e Nilza Camillo, da Frente Favela Brasil, s�o pr�-candidatas ao Senado pelo Conjunto 18 e, se eleitas, exercer�o o mandato juntas. “Desenhamos estruturas para que qualquer pessoa consiga implementar nossa proposta, maior do que qualquer pessoa”, explica Ana Paula, ressaltando que h� mais sabedoria no conjunto do que em uma pessoa. A candidatura do grupo, lan�ada pela Rede, de Marina Silva, foi constru�da coletivamente e culminou com a escolha das tr�s mulheres para encabe�ar a elei��o, trabalhando junto com outros 18 cosenadores.

Uma das tr�s ser� a cabe�a de chapa e as outras duas suplentes. Na pr�tica, valendo-se da legisla��o eleitoral que permite o afastamento do cargo, elas far�o um rod�zio no mandato. A remunera��o segue o padr�o tradicional e elas n�o v�o dividir o sal�rio. Quem n�o estiver como titular do cargo’ receber� sal�rio como funcion�ria do gabinete. Os 18 cosenadores ser�o volunt�rios. “Queremos promover uma reforma gerencial, profissionalizar a gest�o e abrir um processo seletivo para os cargos do gabinete e trazer gente qualificada”, diz.

O professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais Rodolfo Viana refor�a que a iniciativa ocorre em �mbito pol�tico, e n�o jur�dico. “Juridicamente, n�o existe nem registro de candidatura nem exerc�cio coletivo do mandato. Portanto, n�o h� nenhuma garantia jur�dica para o eleitor, muito embora seja uma inova��o interessante”, afirma.

Tramita na C�mara dos Deputados Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 379/2017), de autoria de Renata Abreu (SP), do mesmo partido do Mandato Coletivo Alto Para�so, que insere par�grafo � Constitui��o Federal para possibilitar o mandato coletivo no �mbito do Poder Legislativo. A PEC est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJC).

Experi�ncias na C�mara Municipal de BH e em GO

 

Apesar de inovadora, a experi�ncia do mandato coletivo n�o � in�dita e j� foi testada nas elei��es municipais de 2016, quando cinco pessoas conseguiram conquistar uma vaga a vereador na C�mara Municipal de Alto Para�so, em Goi�s. O guia tur�stico Ivan Anjo Diniz, o advogado Jo�o Yuji, a bi�loga Laryssa Galantini, o analista de sistema e engenheiro Luiz Paulo Veiga e Professor Sat, mestre em qu�mica, formam o Mandato Coletivo Alto Para�so. Outra refer�ncia vem da Gabinetona, em Belo Horizonte. �urea Carolina e Cida Falabella, ambas do Psol, uniram seus gabinetes para conduzir coletivo, aberto e com a participa��o popular.

As duas parlamentares fazem parte das Muitas, movimento que prop�e uma nova l�gica para a pol�tica, com maior representatidade popular. Em 2016, os candidatos das Muitas usaram n�meros distintos de urna, mas fizeram campanha compartilhada, pedindo votos uns para os outros. Alguns deles, que n�o se elegeram, hoje tamb�m integram a equipe da Gabinetona. Na campanha deste ano, as Muitas repete a mesma linha de atua��o.

No mandato coletivo em Alto Para�so, cada um cuida de uma �rea: jur�dico, meio ambiente, comunica��o, entre outras. As decis�es s�o tomadas coletivamente e, se h� diverg�ncia, a opini�o da maioria prevalece. “Fazer tudo pelo consenso � ut�pico. Tem que ter respeito”, afirma o advogado. O grupo � abrigado no Podemos, embora somente Yuji seja filiado. “Registramos nossos compromissos em cart�rio. E, se quiser votar tudo sozinho, sou responsabilizado civil e criminalmente”, diz Yuji.

Quase na metade do mandato, o coletivo j� percebeu, entretanto, pontos que n�o funcionam. “Somos totalmente volunt�rios e ter um trabalho fora da verean�a fica muito pesado. Poder�amos ter previsto gastos particulares, como uma compra de supermercado”, reconhece. A remunera��o do vereador em Alto Para�so � de R$ 3.405, conforme consta em presta��o de contas do grupo. O recurso � empregado no exerc�cio do mandato e em benef�cios para a popula��o.