S�o Paulo - Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratifique a norma de que as candidaturas ao Legislativo ser�o registradas de forma individual, grupos que pregam a renova��o na pol�tica articulam formas de despersonalizar candidaturas e flexibilizar controles partid�rios. A isso, eles t�m dado a denomina��o de "mandatos coletivos" ou "participativos".
Em S�o Paulo, a Bancada Ativista n�o lan�ar� apenas um candidato ao Legislativo Estadual, mas todo um gabinete. Como a lei prev�, somente um rosto aparecer� na urna eletr�nica e nos registros oficiais. Mas o voto neste indiv�duo representar� a escolha por ao menos outras nove pessoas. "Seremos 'codeputados'", disse uma das participantes, Raquel Marques, que � filiada ao PSOL.
O grupo, ainda em forma��o, ter� representantes de diversos segmentos: feministas, negros, LGBT, coletivos de periferia e outros, e de diferentes backgrounds e classes sociais. Dentro do grupo j� existem membros da Rede, do PSOL e tamb�m apartid�rios.
Al�m de Rede e PSOL, PPS e PSB j� se manifestaram a favor das chamadas candidaturas independentes. Nesse caso, embora abrigados por uma legenda, os grupos t�m a promessa de liberdade de a��o e at� de assumir posi��es na contram�o das dire��es partid�rias. "Todas as decis�es dever�o ser tomadas de forma coletiva. Temos a no��o da dificuldade que isso vai implicar, mas esse debate interno pode ser muito rico para o mandato", afirmou Raquel.
Senado
O grupo Conjunto 18 tem um projeto parecido. O coletivo trabalha para lan�ar candidatura coletiva ao Senado pela Rede ou pelo PSB. "Ser� um grupo de 18 pessoas. Uma delas ter� o registro da Justi�a Eleitoral, mas todas participar�o", afirmou o idealizador do coletivo, Cesar Santos.
A proposta de Z� Gustavo - pr�-candidato a deputado federal pela Rede e membro do RenovaBR - n�o � exatamente levar quadros para dentro do gabinete, mas ter apoiadores n�o remunerados espalhados entre diversos setores da sociedade. "Eles ser�o porta-vozes do mandato e estar�o sempre perto das demandas dos eleitores", disse.
No Rio, o Movimento Mandato Colaborativo Real (MMacor) pretende coletivizar o poder por meio de uma plataforma digital parecida com o Facebook.
Egos
Para o cientista pol�tico Humberto Dantas, da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), a proposta de mandatos coletivos pode representar um avan�o em termos de representatividade, mas ele ressalva que "qualquer problema de ego ou desentendimento pode desintegrar o projeto inteiro". Dantas lembrou que, dentro de um gabinete, existem fun��es menos "emocionantes". "Vai ter aquele que vai pensar estrategicamente e aquele que vai ficar atendendo o telefone."
"� preciso que esses grupos criem mecanismos para resolu��o de impasses de forma r�pida. N�o podem abrir uma discuss�o demorado ou vota��o interna para cada passo que for dado", afirmou o cientista pol�tico Vitor Oliveira, da ag�ncia Pulso P�blico.
Sem modelo alternativo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a legisla��o n�o prev� candidaturas "colaborativas ou em grupo". A resolu��o 23.548 determina que cada candidato deve ter um n�mero e nome na urna. No entanto, n�o h� nenhum tipo de a��o proibitiva em rela��o �s iniciativas de organiza��o desses tipos de campanhas. "Nada impede que iniciativas de ordem moral ou ideol�gicas organizem suas candidaturas dessa forma. Do ponto de vista da sociedade, considero bastante rico", disse o advogado especializado em legisla��o eleitoral Alberto Rollo.