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Estado de Minas

Voc� sabe qual � a fun��o do vice-presidente da Rep�blica?

Candidatos ao Planalto n�o fecharam as chapas, revelando dificuldades de negocia��o com aliados. Mas, apesar do papel importante dos substitutos dos presidentes, a fun��o � posta em xeque por historiadores e cientistas pol�ticos


postado em 31/07/2018 09:01

(foto: CB/D.A Press)
(foto: CB/D.A Press)
A corrida dos presidenci�veis em busca de um vice para as elei��es exp�e o debate acerca da utilidade do cargo no Brasil. Na reta final das conven��es partid�rias e a dois meses do pleito, Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) n�o indicaram um nome. Apesar do papel importante ocupado por tr�s vices em cinco elei��es na hist�ria do pa�s, inclusive antes e depois da ditadura militar, a fun��o sempre foi posta em xeque por historiadores e cientistas pol�ticos. Especialistas questionam o custo deles em �mbito nacional, estadual e municipal e acreditam que as rela��es turbulentas amea�am o processo democr�tico brasileiro.

Dos cinco presidentes que assumiram o Brasil desde a Nova Rep�blica, em 1985, tr�s foram substitu�dos pelos respectivos vices. Atualmente, a Presid�ncia � exercida pelo ent�o vice Michel Temer (MDB), que entrou no lugar de Dilma Rousseff. Esse foi o segundo impeachment ocorrido no pa�s em 30 anos. O primeiro foi em 1992, dois anos ap�s Fernando Collor vencer as elei��es, mas acabou n�o concluindo o mandato. Itamar Franco assumiu o Planalto. J� em 1985, o primeiro presidente civil eleito ap�s a ditadura, Tancredo Neves, foi substitu�do por Jos� Sarney, mas dessa vez por quest�es de sa�de. Tancredo passou mal antes da posse e morreu naquele mesmo ano.

O historiador Ant�nio Barbosa, da Universidade de Bras�lia (UnB), explica que poucos presidentes mantiveram boas rela��es com os vices, como foi com Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva. Segundo Barbosa, o conflito entre os representantes � antigo e ocorreu tamb�m no regime militar. Ele afirma que atrapalha a governabilidade e amea�a o sistema democr�tico. “A melhor solu��o seria que o cargo fosse extinto. Caso necess�rio, se a cadeira ficar desocupada, assume interinamente o presidente da C�mara e marca novas elei��es para que o povo decida.” O especialista ressalta as altas despesas com a fun��o, que acumula, no pa�s, 5570 vice-prefeitos e 27 vice-governadores.

De 1946 a 1967, os vices eram eleitos separadamente, em dois pleitos. Para Barbosa, o hist�rico de crises entre os colegas de governo � “constante”, com in�cio no governo de Get�lio Vargas. O vice, Caf� Filho, foi acusado por conspirar contra o presidente, que n�o conseguiu concluir o mandato. Em 1961, por sua vez, J�nio Quadros venceu as elei��es, junto com Jo�o Goulart — que recebeu 500 mil votos a mais que o presidente. “Na era do regime militar, a estrutura pol�tica mudou, especialmente ap�s a morte de Costa e Silva, quando o Ex�rcito passou a assumir o comando. Mas nem por isso deixou de existir conflitos”, pontuou Barbosa.

Campanha curta

J� a dificuldade atual dos presidenci�veis em costurar um nome para vice, segundo o analista pol�tico Creomar de Souza, se d� porque a pr�-campanha foi muito longa e a campanha oficial ser� curta. O postulante ter� ainda que conquistar o eleitorado, pois o brasileiro enxerga o candidato, n�o a chapa ou o partido. “N�o h� uma tradi��o de institucionaliza��o, mas de personaliza��o. Se fosse o contr�rio, n�o ver�amos tantos votos em candidatos vistos como ‘salvadores da p�tria’ e possivelmente haveria uma preocupa��o maior quanto ao vice.”

Souza acrescenta que a popula��o n�o parte do pressuposto de que n�o ocorrer� um imprevisto ou um dilema durante o mandato. “Geralmente, o vice � o fim do marcador da composi��o de uma chapa. Cada um deles, em determinado sentido, foi um recado para determinada parcela da sociedade — pol�tica, empresarial ou de minorias.” � uma maneira, segundo o analista, de mostrar um leque amplo de alian�as e garantir a governabilidade do novo presidente. Mesmo que, para isto, custe um mandato.

O cientista pol�tico S�rgio Pra�a conta que, desde o in�cio da democracia, n�o h� conex�o do eleitor com siglas espec�ficas e o comportamento s� tem diminu�do com o passar do tempo. Entre as principais raz�es, est�o a m� qualidade da educa��o, a longevidade dos partidos pol�ticos e o sistema eleitoral de lista aberta. “O que mais tem contribu�do � a vida curta das legendas. Se n�o fosse isso, n�o ter�amos tantos novos partidos sendo formados”, finalizou.


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