Bras�lia, 01 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse considerar ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sess�o plen�ria da tarde desta quarta-feira, 1�.
O prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) � dia 15 deste m�s. O petista � pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, j� que teve a condena��o confirmada em segunda inst�ncia, pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4).
Questionado sobre essa data, o ministro destacou que a vota��o depende de quem "gestiona" a pauta do STF, que � a presidente C�rmen L�cia. Ainda indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, Fachin afirmou que "toda celeridade em mat�ria eleitoral � importante para n�o deixar d�vida no procedimento".
Caber� a Fachin, relator do pedido de suspens�o dos efeitos da condena��o de Lula - como inelegibilidade e pris�o - , decidir se a Corte ir� avan�ar sobre a quest�o eleitoral (inelegibilidade) na an�lise desse recurso, al�m do tema da liberdade. Antes do recesso judici�rio, que se encerrou nesta ter�a, 31, o ministro deu um prazo para que os advogados do petista esclare�am se querem ou n�o que o STF debata esse ponto. A manifesta��o da defesa de Lula ainda n�o foi enviada.
O PT aposta na estrat�gia de registrar, no dia 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no TSE. Assim, teria a quest�o da inelegibilidade respondida pela Corte Eleitoral, para s� ent�o recorrer ao STF, em prov�vel negativa do TSE. Segundo apurou o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, C�rmen deve dar prioridade m�xima no julgamento do pedido do petista. A ministra compartilha da vis�o de Fachin, que � importante dar celeridade ao caso.
Em 28 de junho, na �ltima sess�o plen�ria do primeiro semestre, a presidente anunciou que, t�o logo o processo fosse liberado por Fachin para julgamento, iria incluir o tema na pauta do plen�rio "imediatamente". Os ministros voltaram hoje do recesso.
A defesa do ex-presidente ainda n�o se manifestou sobre o pedido de esclarecimento de Fachin. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da Rep�blica enviou manifesta��o ao Supremo nesta semana na qual se posicionou contr�ria ao recurso para suspender os efeitos da condena��o de Lula.
(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)
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Fachin diz que o ideal � que STF decida sobre pedido de Lula neste m�s
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