Raquel defende que a��o sobre s�tio atribu�do a Lula fique com Moro

Bras�lia, 01 - A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, defendeu que a a��o penal em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) responde por corrup��o e lavagem de dinheiro envolvendo reformas no s�tio de Atibaia (SP) permane�a na 13� Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz S�rgio Moro. Em manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge alega que h� conex�o do caso com a Opera��o Lava Jato.

No final de abril, por maioria, os ministros da Segunda Turma do Supremo decidiram retirar de Moro e remeter � Justi�a de S�o Paulo os trechos da dela��o de ex-executivos que relatam fatos sobre as reformas no s�tio de Atibaia e o terreno onde seria sediado o Instituto Lula.

Para Raquel Dodge, o fato de a Corte ter decidido que determinados depoimentos deveriam ser enviados a S�o Paulo n�o significa que tamb�m seria compet�ncia da Justi�a paulista processar e julgar a a��o penal sobre o s�tio. "O STF decidiu pela remessa dos mencionados termos de depoimento � SJ/SP em car�ter prec�rio ou provis�rio, e - o mais importante - com base em elementos de prova limitados acerca do tema", escreveu a procuradora-geral.

No in�cio de maio, o ministro Dias Toffoli negou o pedido liminar da defesa do ex-presidente para suspender o andamento da a��o penal do im�vel at� o julgamento de m�rito da reclama��o (a��o utilizada para realizar o pedido no STF). A defesa do petista tamb�m solicitou que os autos da a��o sejam encaminhados � Justi�a Federal de S�o Paulo, declarando-se a nulidade de todos os atos praticados por Moro no processo em quest�o.

Para a defesa de Lula, o caso n�o deveria ficar nas m�os de Moro, j� que a Segunda Turma do STF decidiu no dia 24 de abril retirar do juiz federal de Curitiba as men��es ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o s�tio e o Instituto Lula. Para Moro, a decis�o da Segunda Turma do Supremo de retirar as men��es feitas ao ex-presidente pelos delatores n�o traz "ordem expressa" para que os autos do processo sejam enviados � Justi�a Federal de S�o Paulo. A defesa de Lula ingressou ent�o no Supremo com uma reclama��o constitucional contra decis�o proferida pela 13� Vara de Curitiba, que deixou de remeter a a��o penal � Se��o Judici�ria de S�o Paulo.

Na avalia��o de Raquel, a pretens�o do ex-presidente � uma tentativa de burlar o rito do Supremo, de suprimir inst�ncias e de violar as compet�ncias da Corte. "Percebe-se que o reclamante (Lula), sob o pretexto de que a autoridade da Suprema Corte foi violada, pretende, na verdade, submeter diretamente ao STF a aprecia��o quanto � compet�ncia da 13� Vara da SJ/PR para processar e julgar a a��o penal". A procuradora-geral destacou, ainda, que a 13� Vara de Curitiba � competente para julgar todos os casos relacionados � opera��o Lava Jato.

No caso do s�tio, Lula � investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milh�o por meio de reformas no S�tio Santa B�rbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia. Na outra a��o, o ex-presidente responde por suposta propina de R$ 12,5 milh�es da Odebrecht, que seria referente a um terreno em S�o Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula.

"A reforma no s�tio de Atibaia, assim como outras vantagens indevidas destinadas ao ex-presidente e objeto de a��es penais pr�prias, foram pagas como retribui��o pela sua atua��o em prol de garantir o funcionamento do esquema que lesou a Petrobras", escreveu Raquel Dodge.

(Teo Cury e Amanda Pupo)