A menos de dois meses para as elei��es, organiza��es n�o-governamentais divulgam hoje uma agenda priorit�ria de seguran�a p�blica para os candidatos � Presid�ncia. O F�rum de Seguran�a P�blica e os institutos Sou da Paz e Igarap� se reuniram para apresentar aos postulantes solu��es para combater as estruturas do crime organizado e reduzir a viol�ncia.
Ainda sem apresentar propostas concretas acerca da seguran�a no pa�s, o pr�ximo presidente ter� de lidar com a viol�ncia alarmante. S� em 2017, foram registrados 61 mil homic�dios. Em termos econ�micos, segundo a publica��o Agenda Seguran�a P�blica: � a Solu��o, os custos da alta criminalidade chegaram a
R$ 285 bilh�es, em 2015, dado oficial mais recente. Em 1996, por sua vez, era de R$ 113 bi.
Para tentar conter a criminalidade, o documento prop�e sete solu��es, como elaborar um sistema eficiente para gerir a seguran�a p�blica, criar uma estrutura estatal para enfrentar o crime organizado, tornar as pol�cias mais efetivas com planejamento, investimento em intelig�ncia e fortalecimento da per�cia, reestruturar o sistema prisional, atuar em pol�ticas de preven��o, atualizar a pol�tica de drogas e regular o uso e venda de armas de fogo.
O diretor executivo da Sou da Paz, Ivan Marques, afirma que o discurso dos postulantes � Presid�ncia � raso e n�o dialoga com o que � prioridade no Brasil. A pol�tica do armamento, defendida por Jair Bolsonaro (PSL), segundo o diretor � “um dos exemplos de como a discuss�o est� sendo tratada mal”. “Ser contra ou a favor de armas � t�o fraco, tendo em vista o problema das armas de fogo no pa�s. Assim, como Bolsonaro, n�o vejo os pr�-candidatos com boas solu��es.”
Marques critica que nunca houve no Brasil uma articula��o e coordena��o entre governo federal e as esferas estaduais e municipais para as pol�ticas de seguran�a — cada um atua em uma dire��o. O ideal, segundo ele, � fortalecer o Minist�rio da Seguran�a P�blica, fazer funcionar o Sistema �nico de Seguran�a P�blica, rec�m-aprovado no Congresso, e redefinir a estrutura de financiamento para seguran�a p�blica.
“Um dos caminhos � estabelecer mecanismos e regras de repasse do governo para estados e munic�pios, com defini��o clara de contrapartidas e com foco nos resultados a serem alcan�ados. Enquanto o crime � organizado, a seguran�a est� desorganizada”, acrescentou Marques. Para enfrentar e desarticular o crime organizado no pa�s, o documento sugere o desenvolvimento e a integra��o de medidas que envolvam diferentes �rg�os, como as pol�cias, o judici�rio, o Minist�rio P�blico e as institui��es financeiras. O poder das fac��es criminosas � crescente, e para combat�-lo, seria necess�rio utilizar toda a capacidade do Estado, indo al�m das estruturas de justi�a criminal e seguran�a p�blica, segundo a publica��o.
Marques explica que, para isso, seria preciso criar um conselho nacional de intelig�ncia sobre crime organizado, nos moldes do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), que articule os diversos �rg�os de intelig�ncia; reproduza conselhos de investiga��o nos estados, utilizando os Centros Integrados de Comando e Controle para combate ao crime organizado e enfraquecer o poder econ�mico do crime organizado associado ao controle territorial.
“Parte da fonte de recursos do crime organizado vem do dom�nio de presta��o de servi�os em comunidades. Por isso, � necess�rio regular e controlar o transporte alternativo, bem como a oferta de servi�os como telefonia, internet, g�s de cozinha, e gest�o das unidades dos programas p�blicos habitacionais”, explicou Marques.
Em um pa�s onde um policial militar � morto a cada tr�s dias, uma das propostas da agenda � aprimorar as atividades de policiamento ostensivo, de investiga��o e per�cia, com foco priorit�rio � prote��o da vida. Para isso, prop�em tamb�m a valoriza��o dos profissionais das corpora��es, com planos de carreira e equipamentos de prote��o individual de boa qualidade. Outra sugest�o � garantir aos PMs e aos bombeiros o direito de serem representados por suas associa��es ou sindicatos.
Se a quest�o econ�mica for considerada um empecilho, Ivan afirma que o governo j� tem recursos suficientes previstos para estas estruturas, baseados nos custos e despesas atuais. “O pr�ximo presidente s� ter� que reorganizar o que j� foi dado. Demos um passo adiante com a cria��o do Susp, mas � preciso olhar para o Mesp com cabe�a de gest�o eficiente e reordenamento de responsabilidades”, pontuou.