A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), coordena nesta sexta-feira (6) a audi�ncia p�blica que discutir� a descriminaliza��o do aborto at� a 12ª semana de gesta��o. O debate vai contunurar nesta segunda-feira (6).
Hoje, o aborto s� � permitido em tr~es casos: risco de morte para a gestante; quando a gravidez resulta de estupro; ou em caso de o feto ser anenc�falo.
Rosa Weber � relatora da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol).
Em mar�o, Weber convocou a audi�ncia por considerar que a discuss�o � um dos temas jur�dicos “mais sens�veis e delicados”, pois envolve raz�es de ordem �tica, moral, religiosa e de sa�de p�blica e, ainda, a tutela de direitos fundamentais individuais.
A relatora recebeu mais de 180 pedidos de habilita��o de expositores, abrangendo entidades da �rea de sa�de, institutos de pesquisa, organiza��es civis e institui��es de natureza religiosa e jur�dica. Destes, foram selecionados mais de 40 de acordo com os crit�rios estabelecidos na convoca��o: representatividade adequada, especializa��o t�cnica e/ou jur�dica e garantia da pluralidade da composi��o da audi�ncia.
A audi�ncia ser� transmitida ao vivo pela TV Justi�a, pela R�dio Justi�a e pelo canal do STF no YouTube.