Programa do PT atenua proposta de alterar leis que 'interditam a pol�tica'

O programa da campanha presidencial do PT, a ser apresentado na tarde desta sexta-feira, 3, vai trazer propostas que miram o Judici�rio e promovem uma guinada � esquerda na pol�tica econ�mica. O plano ser� apresentado pelo ex-presidente da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli, que coordena a campanha petista, pelo economista M�rcio Pochmann e pelo ex-deputado Renato Sim�es, estes dois �ltimos respons�veis pela elabora��o do programa ao lado do ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad.

De acordo com vers�o divulgada na manh� desta sexta-feira, ainda pendente de ser confirmada em reuni�o do Diret�rio Nacional do PT, o programa prop�e criar comiss�es para "avalia��o de impacto e propor altera��es para o aperfei�oamento de leis" que "interditam a pol�tica". Na vers�o redigida h� uma semana, no entanto, o plano colocava claramente a proposta de "revis�o das leis" que se encaixem nesse contexto.

No contexto da reforma do Judici�rio, o PT prop�e ainda "eliminar os privil�gios", colocando o fim do aux�lio-moradia para magistrados, membros do Minist�rio P�blico e demais agentes p�blicos que possuam casa pr�pria ou usem im�vel funcional. Al�m disso, o PT quer reduzir de 60 para 30 dias o per�odo de f�rias desses setores.

Conforme j� divulgado, o programa manteve a proposta de mudar o sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conferindo um "papel maior � sociedade civil organizada" na escolha e instituindo tempo de mandatos para os membros do STF e de outras cortes superiores de Justi�a. O documento, no entanto, n�o detalha o modelo de escolha e o per�odo de mandato.

Nas dela��es premiadas, a equipe fez uma reda��o afirmando que o instrumento n�o deve ser utilizado para "proteger bandidos confessos e condenar pessoas inocentes".

Economia

Na �rea econ�mica, o programa do PT apresenta o chamado Plano Emergencial de Emprego, propondo retomar obras inacabadas, investimentos da Petrobras, do programa Minha Casa, Minha Vida, do Bolsa Fam�lia e criar linhas de cr�dito para fam�lias. O partido ainda promete revogar medidas do governo Michel Temer, como o teto de gastos, a pol�tica de privatiza��o e a reforma trabalhista, substituindo-a por um "Estatuto do Trabalho" ainda a ser negociado.

Em um cap�tulo sobre a pol�tica macroecon�mica, o plano do PT apresenta uma proposta de controle para estimular um c�mbio competitivo e menos vol�til. O partido quer "adotar regula��es que controlem a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbanc�rio e sobre o mercado de derivativos". A equipe acredita que, dessa forma, a volatilidade da taxa de c�mbio ser� "fortemente inibida". Outra ferramenta proposta para controle do c�mbio � criar um imposto regulat�rio sobre a exporta��o.

Na �rea tribut�ria, o programa da campanha presidencial confirma as propostas de isentar o Imposto de Renda para pessoas f�sicas que ganham at� cinco sal�rios m�nimos, tributar lucros e dividendos, criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e tributar grandes patrim�nios e grandes movimenta��es financeiras, al�m de criar os chamados "tributos verdes", aumentando o custo de empresas que poluem e desonerando aquelas que invistam em pesquisas e solu��es voltadas � sustentabilidade ambiental.