Amparada por liminar de sexta-feira do TRE-MG que suspendeu a destitui��o da comiss�o provis�ria no estado, o grupo ligado � Lacerda realizou o evento na marra. Sob os gritos de “governador”, Lacerda apareceu na conven��o somente no fim do evento e, na rua, discursou para aliados, tratando o momento como “hist�rico”.
“A realiza��o foi garantida por uma decis�o liminar. � absolutamente leg�tima. O advers�rio chegou acompanhado de 'bate-paus', inclusive batendo em mo�as. Tudo isso vai fazer parte de dossi�. A nossa posi��o � tranquila, de defender projeto para Minas Gerais”, disse Lacerda em coletiva de imprensa.
Ele se referia ao deputado federal J�lio Delgado, membro da Executiva Nacional, que chegou ao evento junto com o novo presidente estadual da legenda, Ren� Vilela, com empurra-empurra e sendo xingado de “golpista”. Na confus�o, o sistema de som foi danificado e pessoas dizem que foram agredidas. “A reuni�o come�ou e, em menos de cinco minutos, ela estava terminando. Quer�amos ler a nota do TSE informando que a conven��o � nula”, disse.
Segundo ele, foi avisado por seguran�as de que apoiadores de Lacerda estavam portando arma de fogo, justificando que a hostilidade partiu dos dois lados. O deputado federal chamou ainda a conven��o de 'falsa' e afirma . “N�o se pode apresentar duas quest�es iguais em inst�ncias diferentes e a que se sorbrep�e � a inst�ncia superior, que cancelou a liminar (que liberava a conven��o)”, afirma Delgado, que falou com a imprensa com as luzes do audit�rio apagadas.
A crise entre o PSB mineiro e a dire��o nacional come�ou na quarta-feira, quando, por causa de acordo com o PT, o diret�rio nacional determinou a retirada da candidatura de Lacerda. Em troca, o PT tirou Mar�lia Arraes da disputa em Pernambuco, beneficiando o governador Paulo C�mara (PSB). A comiss�o provis�ria do partido em Minas, contr�ria � decis�o nacional, foi destitu�da, em substitui��o por outro grupo, comandado por Ren� Vilela.
Ligado a Marcio Lacerda, o delegado Pier Senesi, que presidiu a conven��o, afirmou que foi empurrado e teve o microfone arrancado das m�os e quebrado. Ele destaca que, al�m da aprova��o da candidatura de Lacerda, foi aprovada chapa completa para deputados estadual e federal. A coliga��o deve ser com Pros, PV, PRB , PDT e Podemos. “Fui eleito pelos congressistas para presidir. Lemos o regimento. Propus o nome de M�rcio Lacerda para ser candidato ao governo de Minas Gerais. O J�lio (Delgado) entrou e fez a bagun�a que fez. Em seguida, n�s aprovamos a proposta e, para encerrar os trabalhos, e n�o prejudicar aqueles que s�o pr�- candidatos, e agora candidatos, aprovamos a nominata. A partir de agora, a ata vai ser reduzida, publicada no site do partido e encaminhada ao TRE. Oficialmente, Marcio � candidato", disse.
Batalha jur�dica
O assessor jur�dico da pr�-campanha de Lacerda, Jos� Sad J�nior, afirma que a decis�o do TSE a respeito a comiss�o provis�ria do PSB no estado n�o anula os efeitos da liminar do TRE-MG, viabilizando o registro da candidatura, que ocorreria ainda neste s�bado. Sad explica que h� dois processos independentes correndo a respeito da chapa do ex-prefeito ao governo. Um foi apresentado por um filiado do PSB, junto ao TRE, para garantir o registro da candidatura.O outro, junto ao TSE, foi a pedido do ent�o presidente estadual do PSB, Jo�o Marcos Lobo, e por Marcio Lacerda, e contesta a compet�ncia do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, de dissolver a comiss�o provis�ria em Minas. “N�o existe contraposi��o entre as a��es e, j� adianto para os senhores, a decis�o do Ministro Napole�o (TSE), com todo respeito, n�o entrou no m�rito das nossas alega��es”, afirma. De toda forma, eles v�o entrar com recurso. O PSB nacional tamb�m j� entrou com recurso que contesta o TRE-MG.
Apesar de o estatuto do PSB prever que as comiss�es provis�rias podem ser modificadas a qualquer momento. “S� que o TSE e os tribunais regionais t�m entendimentos diferentes. Ainda que o estatuto fale isso, a Constitui��o fala que qualquer tipo de puni��o ou de modfica��o de uma situa��o constitu�da, voc� tem que ouvir o interessado antes. Mesmo sem a previs�o estatut�ria, tem que ouvir aqueles que v�o ser atingidos pela interven��o”, afirma.
Al�m disso, ele justifica que a legisla��o eleitoral estabelce que a dire��o nacional s� pode destituir frente a desobedi�ncia a uma decis�o tomada pelo partido seis meses antes. “N�o houve isso. H� ainda o princ�pio da confian�a. At� anteontem, a sinaliza��o do PSB nacional era para candidatura pr�pria com Marcio Lacerda”, disse.
ENTENDA O CASO
Na quarta-feira, a dire��o do PSB foi destitu�da e nomeado, em substitui��o, outro grupo, comandado por Ren� Vilela. Ainda de acordo com o texto, a nova comiss�o provis�ria verificou “in�meras irregularidades nos procedimentos preparat�rios para o congresso estadual”, diz o texto assinado por Vilela e pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Na noite dessa sexta-feira, o juiz Nicolau Lupianhes, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), havia suspendido, a pedido de Lacerda, “todo e qualquer efeito do ato de destitui��o da Comiss�o Provis�ria do PSB (Partido Socialista Brasileiro) no estado de Minas Gerais, at� o julgamento final da lide”.
No despacho, o juiz manteve a conven��o do partido para este s�bado e fixou multa di�ria no valor de R$ 30 mil em caso de descumprimento da sua decis�o.
M�rcio Lacerda recorreu � justi�a eleitoral contra a interven��o feita pelo diret�rio nacional, que destituiu a comiss�o provis�ria no estado e nomeou outra, contr�ria � candidatura dele ao governo de Minas.