A conven��o nacional do PSB, que ocorre neste domingo em Bras�lia, vai anular os efeitos da conven��o estadual da legenda que declarou o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda candidato ao governo de Minas, na manh� deste s�bado. A candidatura do socialista � alvo de uma disputa jur�dica e rachou completamente o partido.
Em nota, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, informa que a dire��o nacional do PSB n�o reconhece o resultado da conven��o estadual nem a candidatura do ex-prefeito Marcio Lacerda ao governo do Estado. “A Conven��o Nacional do partido, que se realizar� neste domingo (5/8), em Bras�lia, anular� o resultado do congresso do PSB mineiro, que j� havia sido cancelado pela nova comiss�o provis�ria no Estado”, afirmou.
O assessor jur�dico da pr�-campanha de Lacerda, Jos� Sad J�nior, afirma que a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito a comiss�o provis�ria do PSB no estado n�o anula os efeitos com a liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e que, portanto, a conven��o estadual que declarou Marcio Lacerda candidato ao governo de Minas tem validade.
J� o deputado federal J�lio Delgado, membro da executiva nacional da legenda, contesta essa vers�o. “N�o se pode apresentar duas quest�es iguais em inst�ncias diferentes e a que se sorbrep�e � a inst�ncia superior, que cancelou a liminar (que liberava a conven��o)”, afirma Delgado.
A comiss�o provis�ria a frente da conven��o que declarou Lacerda candidato havia sido destitu�da pelo diret�rio nacional na quinta-feira, depois de se opor a acordo nacional para a retirada da candidatura de Marcio Lacerda, em favor do governador Fernando Pimentel (PT), que tentar� a reelei��o.
Segundo Sad, o registro da candidatura de Lacerda ser� feito ainda neste s�bado. Ele explica que h� dois processos independentes correndo a respeito da chapa do ex-prefeito ao governo. Um foi apresentado por um filiado do PSB, junto ao TRE, para garantir o registro da candidatura. O outro, junto ao TSE, foi a pedido do ent�o presidente estadual do PSB, Jo�o Marcos Lobo, e por Marcio Lacerda, e contesta a compet�ncia do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, de dissolver a comiss�o provis�ria em Minas.
“N�o existe contraposi��o entre as a��es e, j� adianto para os senhores, a decis�o do Ministro Napole�o (TSE), com todo respeito, n�o entrou no m�rito das nossas alega��es”, afirma. De toda forma, eles v�o entrar com recurso contra a decis�o. O PSB nacional tamb�m j� entrou com recurso contra a decis�o do TRE-MG.