Raquel pede que Gilmar desarquive investiga��o sobre A�cio Neves

O Advogado Alberto Zacharias Toron, que defende A�cio Neves, afirma que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) n�o traz nenhuma "informa��o nova" envolvendo o senador ao recorrer da decis�o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou o inqu�rito em que se apurava envolvimento do senador A�cio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor energ�tico.

"A Pol�cia Federal, ap�s realizar in�meras dilig�ncias, relatou o inqu�rito policial, concluindo ser o caso de arquivamento, diante da completa aus�ncia de provas contra o senador. A decis�o do STF seguiu esse mesmo entendimento", diz o advogado em nota. Ele lembra que o "pr�prio MPF" reconheceu "inexistir irregularidade" na constitui��o de uma funda��o no exterior pela m�e do senador, j� que foi devidamente declarada no imposto de renda e nunca houve remessa de recursos ao exterior. "Os documentos anexados pela PGR s�o rigorosamente os mesmos constantes no inqu�rito arquivado h� v�rios anos, j� sendo portanto, h� muito, de conhecimento das autoridades".

A procuradora-geral da PGR, Raquel Dodge, afirma que novas provas juntadas ao processo pouco antes da decis�o do relator, em uma nova linha de investiga��o aberta gra�as � coopera��o internacional com o Principado de Liechtenstein, apontam "ind�cios de materialidade e de autoria delitivas". O pedido da PGR � que o caso seja encaminhado para an�lise na Justi�a Federal do Rio de Janeiro.

Gilmar Mendes arquivou a investiga��o no fim de junho afirmando que a dura��o era demasiadamente longa e que n�o se podem prorrogar inqu�ritos "por prazo irrazo�vel, sem amparo em suspeita contundente" e que isso representaria ofensa � dignidade do investigado. Dodge rebateu esses pontos no recurso apresentado nesta sexta-feira, 3, afirmando que o prazo de 2 anos e 3 meses � compat�vel com a complexidade e porte do caso e que est� dentro da m�dia de dura��o de inqu�ritos.

Sobre a investiga��o em si, a procuradora sustenta que ainda n�o tinha tido tempo de apresentar ao relator as considera��es sobre as novas provas que apontam suspeitas de evas�o de divisas de valores que teriam sido recebidos pelo senador no esquema de propinas instalado na Diretoria de Engenharia de Furnas - informa��es obtidas com a coopera��o firmada com Liechtenstein em agosto de 2017.

Para al�m do andamento do caso, a PGR critica diretamente o entendimento do ministro Gilmar Mendes de que se pode arquivar um caso sem que tenha havido pedido do Minist�rio P�blico Federal. Raquel Dodge disse que o pr�prio STF descartou essa possibilidade em julgamento em 2014, com a maioria dos ministros, mesmo existindo previs�o no Regimento Interno da Corte.

Ela destacou trecho do voto do ent�o ministro Joaqum Barbosa, segundo quem o arquivamento sem pedido da PGR seria "uma subvers�o absoluta de tudo o que existe no Brasil em mat�ria de Processo Penal". "O relator, a seu talante, arquivar um inqu�rito. � o absurdo dos absurdos", disse Barbosa.

"Al�m da Constitui��o Federal que reserva a diferentes �rg�os as fun��es de defender, acusar e julgar, o Brasil est� vinculado a compromissos constitucionais e internacionais 'que compelem o Estado a separar as fun��es de investigar e julgar, como garantia de que todo r�u ter� direito a um julgador imparcial'", diz Dodge.

Outro argumento elencado � que, como os fatos suspeitos se referem a per�odo anterior ao exerc�cio do mandato de senador de A�cio Neves e sem rela��o com a atividade parlamentar, segundo a nova regra que restringiu a aplica��o do foro privilegiado, o caso s� pode ser analisado na primeira inst�ncia.

"Irresponsabilidade"

Raquel Dodge afirmou que seria irrespons�vel arquivar o inqu�rito antes de analisar o material obtido com base na coopera��o com Liechtenstein, baseado na apreens�o de informa��es na Opera��o Norbert, no Rio de Janeiro.

Documentos encontrados na casa de dois doleiros revelaram que v�rias pessoas usaram mecanismos chamados de interposi��o de personalidade jur�dica, para manter e ocultar valores no exterior, inclusive na Su��a e no Principado de Liechtenstein, na Europa. Entre esses nome estava o da m�e do senador, In�s Maria Neves, relacionado � titularidade da "Bogart and Taylor Foundation".

"N�o h� como arquivar a apura��o sem analisar antes o material recebido do exterior. Seria uma irresponsabilidade", adverte Raquel Dodge.

Sobre esses documentos, a Procuradoria destacou que h� informa��es banc�rias sobre o senador e outros investigados como Dimas Toledo, ex-diretor de Engenharia da Dersa, Andrea Neves, irm� de A�cio, e In�s Neves, e �s pessoas jur�dicas Boca da Serra e Bogart & Taylor Foundation.

Dodge diz que os dados foram juntados ao inqu�rito pouco antes da decis�o de arquivamento, representam "informa��es relevantes e at� ent�o in�ditas nos autos" e que s� n�o tinham sido analisados ainda por falta de tempo.

A PGR afirmou tamb�m que depoimentos de delatores explicam como o esquema funcionava. O doleiro Alberto Yousseff disse que, durante o governo do PSDB, de 1994 a 2001, tanto o PP quanto o PSDB eram respons�veis, cada um, por uma diretoria de Furnas.

Segundo ele, enquanto o ex-deputado Jos� Janene operava o esquema pelo PP, a irm� de A�cio, Andrea Neves, recolhia os valores referentes ao PSDB. A PGR aponta que o esquema era sustentado pelo pagamento de vantagens indevidas para servidores p�blicos e pol�ticos no �mbito da estatal por empresas interessadas em contratar.

As dela��es do senador cassado Delc�dio do Amaral e do lobista Fernando Hourneaux de Moura tamb�m trazem informa��es importantes, segundo Dodge. Delc�dio, por exemplo, citou a exist�ncia de uma funda��o sediada em um para�so fiscal da qual seria benefici�rio A�cio Neves.

A avalia��o de Raquel Dodge � que, no curso da investiga��o, foi poss�vel estabelecer conex�es entre o relato dos colaboradores e outras apura��es sobre o pagamento de vantagem indevida decorrente de contratos de Furnas. Ela lembra que Dimas Toledo foi denunciado em 2012 sob acusa��o de participar de um esquema de arrecada��o de vantagens indevidas em Furnas, que funcionava de forma muito semelhante ao relatado pelos colaboradores Alberto Youssef e Delc�dio do Amaral.

"Est�-se diante, portanto, de investiga��o em que constam elementos probat�rios que demonstram a exist�ncia de investiga��o de fatos t�picos, com ind�cios de materialidade e autoria delitivas", refor�a a PGR.