O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) Jo�o Batista Ribeiro negou na noite deste s�bado ao PSB nacional recurso para derrubar a liminar que suspendeu a destitui��o da comiss�o provis�ria do partido no estado e, com isso, garantiu a realiza��o da conven��o que lan�ou, oficialmente, o ex-prefeito Marcio Lacerda como candidato ao governo de Minas.
Na sexta-feira, o juiz Nicolau Lupianhes Neto, tamb�m do TRE-MG, concedeu liminar que anula a destitui��o do comando do partido. O grupo ligado a Lacerda conseguiu, na marra, realizar a conven��o, num evento marcado por briga e quebradeira. O PSB tentou, sem sucesso, anular os efeitos da conven��o.
O juiz plantonista argumentou que n�o tem a autoriza��o legal para julgar o recurso monocraticamente, o que deveria ser feito pelo pr�prio relator ou pelo colegiado do tribunal. “N�o conhe�o o agravo interno deflagrado, em regime de plant�o, (…), determinando o retorno dos autos ao eminente relator para que, se assim o entenderpertinente, exer�a o ju�zo de retrata��o, ou, ainda submeta a decis�o por ele proferida ao plen�rio da Corte para ratofoca��o ou n�o, deliberando como entender de direito”, escreveu.
A candidatura do PSB ao Pal�cio da Liberdade se transformou numa briga judicial depois de quarta-feira, quando a dire��o nacional, por causa de acordo com o PT, determinou a retirada de Lacerda da disputa.
A comiss�o provis�ria do partido em Minas, contr�ria � decis�o nacional, foi destitu�da, em substitui��o por outro grupo, comandado por Ren� Vilela. Ainda assim, o diret�rio nacional promete anular os efeitos da conven��o estadual da legenda que declarou o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda candidato ao governo de Minas, na manh� deste domingo, na conven��o nacional do partido, em Bras�lia.
A batalha jur�dica entre o comando nacional e estadual do PSB em Minas chegou tamb�m no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outra a��o impetrada pelo ent�o presidente estadual da legenda, Jo�o Marcos Lobo, e o ex-prefeito Marcio Lacerda.
Nesse s�bado, a dire��o nacional argumentou que a decis�o da sexta-feira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu a decis�o que tira o grupo de Lacerda do comando do partido e, portanto, a conven��o foi ilegal. A defesa de Lacerda argumenta que as duas a��es s�o independentes.