Alckmin diz que pretende quebrar 'monop�lio' do refino da Petrobras

O candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 6, que pretende quebrar "o monop�lio que existe na pr�tica" no refino do petr�leo, que, segundo estimou, "est� 99% na m�o da Petrobras". Ele n�o detalhou sua proposta, citada como um item de sua agenda de competitividade.

O tucano comentou que a greve dos caminhoneiros foi "muito ruim", pois "criou mais uma instabilidade na quest�o das regras".

O setor produtivo, principalmente o agroneg�cio, se queixa da incerteza gerada pelo tabelamento do frete, uma medida que j� foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas que se encontra em discuss�o no Supremo Tribunal Federal.

Lei do Distratos

O presidenci�vel do PSDB evitou posicionar-se especificamente sobre a Lei dos Distratos, ao ser questionado no evento promovido pela C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC). Ele afirmou que a lei � necess�ria e comentou que, aparentemente, o que dificulta sua aprova��o no Congresso Nacional � a discuss�o de multas.

Alckmin disse que � preciso analisar os n�meros com cuidado. Ele acredita que a mat�ria, j� aprovada na C�mara, passar� tamb�m pelo Senado.

O candidato foi questionado sobre o que far�, objetivamente, para aumentar o cr�dito ao setor imobili�rio, que saiu de R$ 2,3 bilh�es em 2003 para R$ 120 bilh�es em 2014 e passou a cair com a crise. "N�o existe uma solu��o, mas um conjunto de medidas que v�o trazendo a agenda da competitividade e a confian�a para termos investimento", respondeu. Ele ressaltou a import�ncia de resolver a quest�o fiscal.

Cr�dito � constru��o

O candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica sinalizou com equaliza��o de juros e destina��o de recursos espec�ficos para financiar o setor de saneamento.

"Voc�s v�o ter muito mais cr�dito, e cr�dito compat�vel", afirmou Alckmin diante de uma plateia de empres�rios do setor. "Se precisar, o governo equaliza." Ele acrescentou acreditar que a equaliza��o n�o ser� necess�ria.

O tucano adiantou que pretende utilizar toda a arrecada��o de Pasep e Cofins hoje cobrados sobre as empresas de saneamento e "devolver tudo para investimento." Ele explicou que a proposta est� em estudos por sua equipe, e que a ideia n�o � zerar esses tributos para, entre outras coisas, evitar que o ganho decorrente dessa desonera��o seja revertido em custeio das companhias.

Segundo Alckmin, a tributa��o hoje � da ordem de 9%, o que significa que os recursos prometidos para investimento ser�o elevados. A devolu��o de Pasep e Cofins seria da ordem de R$ 3 bilh�es, segundo ele.

Alckmin foi aplaudido ao indicar que reduzir� exig�ncias de infraestrutura urbana para conjuntos habitacionais de menor porte. "Exigir custos adicionais n�o faz sentido."