As indefini��es e articula��es pol�ticas em torno da disputa eleitoral em Minas Gerais poder�o se estender at� o pr�ximo dia 15, data final para o pedido de registro de candidaturas na Justi�a Eleitoral.
Embora a legisla��o tenha determinado que as conven��es s� poderiam ser realizadas at� esse domingo, um artif�cio jur�dico tem sido usado pelas legendas para burlar a lei – e com a anu�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na teoria, as atas com o resultado das conven��es t�m que ser registradas at� 24 horas depois da reuni�o. Ou seja, hoje at� as 23h59 via internet ou pessoalmente at� as 19h no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
No entanto, na pr�tica, al�m de constar o resultado da conven��o, os textos trazem um artigo em que � delegado � dire��o ou a alguma comiss�o especial a possibilidade de alterar o resultado, ou seja, rever coliga��es e indica��es de candidatos.
“Isso come�ou h� 10, 15 anos, e vem sendo tolerado pelo TSE desde ent�o. Dessa forma, v�rios partidos lan�am m�o disso e nestas elei��es parece que v�o adotar novamente”, explicou o promotor eleitoral Edson Resende, coordenadoria das promotorias eleitorais em Minas Gerais.
Compet�ncia
O PSB estadual, que est� �s voltas com a disputa com a dire��o nacional em torno da indica��o de Marcio Lacerda para o governo do estado, usou do artif�cio.No final da ata protocolada no TRE no domingo, o texto � claro: “Fica delegada compet�ncia para a comiss�o formada pelo presidente do Congresso Pier Giorgio Senesi Filho, o secret�rio Marcelo Silv�rio Dias e o delegado Gelson Antonio Leite, para decidir assuntos relativos �s elei��es 2018, no tocante � decis�o e denomina��o das coliga��es, substitui��o, acr�scimo ou supress�o de partidos e candidatos nas coliga��es majorit�rias e proporcionais para a adequa��o das chapas e os numeros do candidatos”.
A reportagem verificou todas as atas j� registradas no TRE mineiro e regra semelhante consta nos documentos apresentados pelo PSDB, PR, PSTU, PV, PHS, Rede, PRP, DC, PRTB, PROS, Solidariedade, Psol, PPS, PSD, Pode, PTB, Avante, PTC, Patri e Novo. Os demais partidos ainda n�o registraram a ata no TRE.