O ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, descartou a possibilidade de retirar a sua candidatura a governador de Minas Gerais para disputar o Senado. A disposi��o do pol�tico � deixar nas m�os do Judici�rio a palavra final envolvendo a interven��o do PSB nacional na dire��o estadual da legenda e na conven��o realizada no s�bado em que seu nome foi confirmado para a disputa.
Em nota divulgada pela sua assessoria na noite deste domingo, a candidato disse que a dire��o nacional do PSB “insistiu” para que ele retirasse sua candidatura para se aliar ao PT do governador Fernando Pimentel, que tentar� a reelei��o. “Marcio negou novamente esta possibilidade e a assessoria jur�dica dele garante a legitimidade da conven��o do PSB de Minas”, diz trecho da nota.
De acordo com o advogado Jos� Sad J�nior, a conven��o realizada no s�bado – e que aprovou a indica��o de Lacerda para disputar o governo de Minas – foi realizada amparada por uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que anulou tamb�m a interven��o sofrida pela dire��o estadual da legenda, destitu�da do cargo na quinta-feira passada.
“A liminar tornou sem efeito a substitui��o dos membros da comiss�o provis�ria, reconheceu validade da convoca��o para a conven��o e dos efeitos da delibera��o tomada na conven��o”, afirmou o advogado. Por isso, segundo ele, a anula��o aprovada em Bras�lia neste domingo n�o tem qualquer valor legal.
Ainda de acordo com ele, a legisla��o eleitoral brasileira prev� a nulidade de uma conven��o apenas em dois casos espec�ficos: caso desrespeite uma diretriz partid�ria legitimamente estabelecida no estatuto ou caso haja uma determina��o n�o prevista no estatuto mas que tenha sido publicada 180 dias antes da realiza��o da conven��o. “N�o houve nenhuma dessas hip�teses”, completou.
Em nota divulgada pela sua assessoria na noite deste domingo, a candidato disse que a dire��o nacional do PSB “insistiu” para que ele retirasse sua candidatura para se aliar ao PT do governador Fernando Pimentel, que tentar� a reelei��o. “Marcio negou novamente esta possibilidade e a assessoria jur�dica dele garante a legitimidade da conven��o do PSB de Minas”, diz trecho da nota.
De acordo com o advogado Jos� Sad J�nior, a conven��o realizada no s�bado – e que aprovou a indica��o de Lacerda para disputar o governo de Minas – foi realizada amparada por uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que anulou tamb�m a interven��o sofrida pela dire��o estadual da legenda, destitu�da do cargo na quinta-feira passada.
“A liminar tornou sem efeito a substitui��o dos membros da comiss�o provis�ria, reconheceu validade da convoca��o para a conven��o e dos efeitos da delibera��o tomada na conven��o”, afirmou o advogado. Por isso, segundo ele, a anula��o aprovada em Bras�lia neste domingo n�o tem qualquer valor legal.
Ainda de acordo com ele, a legisla��o eleitoral brasileira prev� a nulidade de uma conven��o apenas em dois casos espec�ficos: caso desrespeite uma diretriz partid�ria legitimamente estabelecida no estatuto ou caso haja uma determina��o n�o prevista no estatuto mas que tenha sido publicada 180 dias antes da realiza��o da conven��o. “N�o houve nenhuma dessas hip�teses”, completou.