Gilmar arquiva inqu�rito contra Beto Mansur

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar inqu�rito contra o deputado federal Beto Mansur (MDB-SP), aberto a partir da dela��o da Odebrecht, segundo apurou o Estad�o/Broadcast. A decis�o foi tomada sem que houvesse pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). O processo tramita sob sigilo no STF.

O inqu�rito foi aberto ap�s delatores da Odebrecht atribu�rem ao parlamentar o recebimento de um total de R$ 550 mil para sua campanha eleitoral. Desse valor, R$ 250 mil teria sido repassado por interm�dio de doa��o oficial realizada pela empresa Agro Energia Santa Luzia S/A, de acordo com o Minist�rio P�blico.

Esse � o sexto inqu�rito aberto atrav�s da dela��o da empreiteira que � arquivado desde junho, sem que haja pedido da PGR. Em depoimento, delatores narraram o pagamento de valores para a campanha eleitoral de Mansur porque "poderia ser importante, haja vista os interesses da Companhia em expandir seu campo de opera��o na cidade de Santos", munic�pio em que o parlamentar atuou como prefeito no per�odo de 1997 a 2004. O processo tramita no STF sob sigilo.

Al�m dos seis casos da Odebrecht, outros dois inqu�ritos, contra o senador A�cio Neves (PSDB) e contra a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foram engavetados contrariando a procuradoria.

Nesta ter�a-feira, a Segunda Turma do STF pode discutir os arquivamentos sem pedido da PGR. O debate deve ser feito em um pedido da defesa do ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), a Gilmar Mendes, para que tenha o mesmo tratamento em seu inqu�rito, aberto a partir da dela��o da Odebrecht.

O ministro liberou o caso para an�lise da Segunda Turma, composta ainda por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin e Celso de Mello. Nesta segunda-feira, Gilmar tamb�m liberou para a pauta da turma o inqu�rito que investiga o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP), tamb�m da Odebrecht.

Em junho, a defesa de Garcia pediu pelo arquivamento das investiga��es, enquanto a PGR pede que o caso v� � primeira inst�ncia, em fun��o da restri��o do foro. Em julho, o Estad�o/Broadcast mostrou que a sequ�ncia de arquivamentos sem pedido da PGR levou cinco parlamentares citados na dela��o da Odebrecht a solicitar � Corte o arquivamento de seus inqu�ritos, incluindo Aloysio e Garcia.

O inqu�rito contra o parlamentar apura se Garcia teria omitido doa��es na presta��o de contas da campanha eleitoral de 2010, sendo investigado por falsidade ideol�gica eleitoral. O dinheiro teria sido repassado pela Odebrecht por meio do chamado Setor de Opera��es Estruturadas da empresa, e registrada no sistema "Drousys". Garcia, segundo delatores, era identificado com o apelido "Su��a".

PGR

Na semana passada, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, afirmou que os magistrados n�o podem "adentrar no m�rito" da investiga��o, avaliando se as dilig�ncias requeridas pelo Minist�rio P�blico s�o eficazes ou n�o, vi�veis ou n�o. De acordo com a chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF), ao Poder Judici�rio cabe, apenas, obstar constrangimentos ilegais evidentes.

A manifesta��o foi feita em dois pedidos para que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decis�o de arquivar inqu�ritos contra os deputados federais Bruno Ara�jo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO), e o ex-governador de Goi�s Maguito Vilela, pai de Daniel.

Com a palavra, Beto Mansur

Procurado, o deputado Beto Mansur disse que n�o tinha conhecimento da decis�o.