Estados perdem R$ 278 bi com recess�o

Se o aumento da folha de pagamentos dos Estados deflagrou uma crise fiscal em parte deles, a queda na arrecada��o com tributos decorrente da recess�o escancarou essa situa��o - o que ser� um dos maiores desafios para os governadores que assumirem em 2019. A recess�o custou R$ 278 bilh�es para os Estados entre 2015 e 2017, segundo c�lculos do economista Raul Velloso, especialista em contas p�blicas.

O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais semelhantes ao que o S�rio-Liban�s est� erguendo em Bras�lia, com 144 leitos em 30 mil metros quadrados.

"Os Estados contariam com R$ 278 bilh�es a mais se n�o tivesse ocorrido a recess�o. Daria para pagar o aumento com a Previd�ncia, mas tamb�m serviria para mascarar o problema das contas p�blicas", afirmou Velloso.

Os R$ 278 bilh�es equivalem � quantia extra que os Estados teriam tido de receita tribut�ria se tivessem mantido, durante a recess�o, a m�dia de crescimento registrada na arrecada��o entre 2002 e 2014, per�odo que tamb�m inclui epis�dios de crise. "Muitos (dos futuros governadores) v�o encontrar caixas quebrados e fila de pessoas com quantias a receber. Mesmo que haja melhora na arrecada��o neste ano, ser� dif�cil, pois h� um ac�mulo de outros tr�s anos de crise", disse ele.

Estados com maior �ndice de industrializa��o est�o entre os que sofreram mais com a queda das receitas, j� que a crise come�ou nesse setor, explica o economista Fabio Klein, da Tend�ncias Consultoria. "No Rio de Janeiro, caiu at� a receita nominal (sem descontar a infla��o), o que � muito raro", afirmou.

Fortemente impactado pela retra��o da ind�stria do petr�leo, o Estado fluminense deixou de arrecadar R$ 27,9 bilh�es - o equivalente a 62% da receita tribut�ria do Estado em 2017 -, de acordo com o levantamento de Velloso.

"Foram dois efeitos negativos: uma folha de pagamentos que chega a 70% do or�amento anual e uma queda acentuada de receita. Isso nos levou � calamidade financeira", afirmou o secret�rio da Fazenda do Estado, Luiz Cl�udio Gomes. Antes de fechar com o governo federal um pacote de resgate financeiro, o Rio ficou 18 meses com algum tipo de atraso no pagamento de seus servidores.

Outro dos Estados que est�o em situa��o fiscal delicada - ap�s Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais -, o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 2,9 bilh�es entre 2015 e 2017. O montante seria suficiente para bancar cerca de 50% dos sal�rios e aposentadorias do Estado em 2016. Hoje, a falta de recursos � tanta que o governo ainda n�o pagou o d�cimo terceiro sal�rio do ano passado de v�rios servidores.

"Gratifica��es a que t�nhamos direito tamb�m acabaram sendo cortadas", disse a servidora p�blica Patr�cia Maria de Ara�jo, que atua como assistente de sa�de no Hospital Regional de S�o Paulo do Potengi, a 80 quil�metros de Natal. Servidora h� quase tr�s d�cadas, ela afirmou que nunca viveu uma situa��o financeira como a atual. "J� fizemos cotas entre os servidores para que outros que moram mais distante do hospital conseguissem chegar ao trabalho."

A crise fiscal potiguar tem tido ainda reflexos dram�ticos na vida da popula��o. No �ltimo ano, o n�mero de assassinatos aumentou 20,5%, chegando a 2.405 casos. Diante da falta de dinheiro, delegacias foram unificadas e concursos para novos policiais est�o parados. Na Pol�cia Civil, o d�ficit do efetivo chega a 78% e o processo de abertura de concurso p�blico se arrasta h� cinco anos. N�o h�, por exemplo, um sistema que integre os computadores das diferentes delegacias.

"Se voc� prende algu�m, n�o tem como saber se essa pessoa j� responde a algum inqu�rito", disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado(Sinpol-RN), Nilton Arruda.
O secret�rio estadual da Tributa��o, Andr� Horta, afirmou que a queda de arrecada��o vem em grande da crise da Petrobras. "Os Estados em que a empresa tem atua��o forte ficaram em situa��o dif�cil."

Sobre os problemas de desmantelamento do Estado, por�m, Horta afirmou que todos os servi�os apresentaram melhora, inclusive o da seguran�a. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.