Toffoli diz que Judici�rio precisa atuar para evitar 'esmagamento' de minorias

Perto de assumir a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta ter�a-feira, 7, que muitas vezes cabe ao Judici�rio o "dif�cil papel de restringir a vontade popular em nome da prote��o dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias".

"As maiorias t�m que ser contidas, porque se a maioria decide esmagar a minoria, quem vai garantir a minoria? No racionalismo, quem deve faz�-lo � o Judici�rio e muitas vezes ao custo de ter que ir contra a mar�, de ir contra a maioria, mas para garantir a dignidade do ser humano", declarou Toffoli, que lembrou de temas relevantes que foram decididos pela Corte, como o reconhecimento da uni�o homoafetiva, a permiss�o do aborto em caso de fetos anenc�falos e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha.

Toffoli participou na manh� desta ter�a de um semin�rio sobre direitos humanos, os 30 anos da Constitui��o Federal e os 70 anos das Declara��es Americana e Universal no Centro Universit�rio de Bras�lia (UniCEUB). O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, tamb�m estava presente, mas n�o falou.

Durante a palestra, Toffoli admitiu que alguns "arranca-rabos" ocorrem entre ministros durante as vota��es, mas que isso faz parte da "ess�ncia da democracia". "Muitas vezes as pessoas n�o entendem porque no Supremo se debate, se discute, �s vezes at� t�m alguns arranca-rabos, mas isso � da ess�ncia da democracia, a pluralidade e a diversidade � a ess�ncia da democracia", defendeu.

Ele tamb�m afirmou que as divis�es na Corte s�o saud�veis. "Quando temos resultado de seis a cinco numa vota��o, muitos falam em tribunal dividido, mas isso faz parte da democracia, � exatamente isso que faz as decis�es serem legitimadas." Toffoli comparou as diferen�as nas formas de tomar decis�es entre o Legislativo e o Judici�rio. Deputados e senadores, disse, s� precisam votar "sim", "n�o" ou "absten��o" nas aprecia��es, enquanto os magistrados precisam dar embasamento para seus votos para garantir a legitimidade.

O ministrou citou frases do escritor Umberto Eco e do soci�logo Zygmunt Bauman para destacar que o pa�s vive hoje um momento de muita incerteza. Ele mencionou um cen�rio onde institui��es s�o atacadas e a hierarquia � questionada, o que faria parte de um processo hist�rico de idas e vindas. Toffoli relembrou ainda as manifesta��es de 2013.

"� necess�rio mais democracia, mais participa��o, mais atua��o das pessoas na constru��o da sociedade", afirmou. Ele disse tamb�m que "viver no Brasil � um privil�gio" e que "o Brasil � pa�s em constru��o". "Democracia � dif�cil mas � um dos melhores caminhos para desenvolvimento social e econ�mico", concluiu. Ap�s o evento, Toffoli evitou a imprensa e deixou o pr�dio por uma sa�da lateral.