Com a hip�tese cada vez mais remota de um acordo que coloque um ponto final no imbr�glio envolvendo o PSB mineiro e a dire��o nacional da legenda, a ala ligada ao ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda encaminhar� hoje ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) documenta��o com o pedido de registro de candidatura ao governo do estado. A partir da�, estar� aberto o prazo para a disputa judicial que poder� se estender at� as v�speras das elei��es e que decidir� o destino do PSB: disputar o Pal�cio da Liberdade com Lacerda ou se aliar ao PT do governador Fernando Pimentel, conforme decis�o aprovada na conven��o nacional realizada no domingo.
O TRE mineiro j� recebeu duas atas referentes ao PSB: uma delas, apresentada pela ala pr�-Lacerda, prev� a candidatura do ex-prefeito com a indica��o do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), para vice, e o deputado federal Jaime Martins (Pros) para o Senado. O texto foi registrado na segunda-feira pela comiss�o provis�ria que dirige o partido, amparada por liminar da Justi�a Eleitoral. No mesmo dia foi registrada outra ata, assinada pelo presidente da executiva nacional, Carlos Siqueira, cujo texto declara nulo o congresso estadual realizado no s�bado, quando o nome de Lacerda foi aprovado para governador.
O presidente da comiss�o provis�ria nomeada pelo PSB nacional, Ren� Vilela, avisou que o grupo vai impugnar o pedido de registro de Marcio Lacerda. “Estamos seguindo o curso normal para o lan�amento das candidaturas (a deputados), e qualquer tentativa de registro dele (Lacerda) ser� impugnada, considerando a decis�o da executiva nacional e do TSE, que n�o reconhece a legitimidade da conven��o realizada no s�bado”, argumentou, se referindo � conven��o que aprovou o nome do ex-prefeito para o governo mineiro.
A expectativa � que a pol�mica sobre a disputa para o governo de Minas esteja resolvida ainda este m�s – mesmo porque, a propaganda eleitoral de r�dio e televis�o come�a no pr�ximo dia 31 e at� l� � preciso que os candidatos estejam definidos para a divis�o do tempo entre partidos e coliga��es. Mas tudo vai depender da agilidade da Justi�a Eleitoral. Vale lembrar que o TRE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) t�m at� 17 de setembro para definir os candidatos, mas acredita-se que casos mais urgentes, como o do PSB, ter�o prioridade na pauta de julgamentos.
Pelo calend�rio eleitoral, apresentado o pedido de registro de candidatura, o TRE publica o edital – geralmente em 24 horas –, abrindo prazo de cinco dias corridos para a impugna��o das candidaturas, que pode ser feita pelo Minist�rio P�blico, candidatos ou partidos pol�ticos. Um cidad�o comum tamb�m pode apresentar not�cia de inelegibilidade, que � encaminhada para an�lise do MP. A parte contr�ria recebe mais sete dias de prazo para se manifestar e, caso sejam necess�rias dilig�ncias ou testemunhas, h� um prazo a mais de cinco dias. Terminada essa fase, o processo vai para a pauta de julgamento, com a possibilidade de recurso.
CONVEN��O QUESTIONADA
Enquanto correm a��es judiciais no TRE e no TSE que questionam a legalidade da conven��o realizada pela dire��o estadual e a anula��o aprovada no encontro nacional, Marcio Lacerda mant�m sua agenda de candidato com articula��es pol�ticas. O candidato a vice-governador Adalclever Lopes, foi indicado para coordenar a campanha. Em nota divulgada pela sua equipe, Lacerda citou reportagem publicada no Estado de Minas de ontem que mostrou o tempo de televis�o previsto para a candidatura do socialista: 5min49 nos blocos e 4min24 nas inser��es di�rias.
“Nas duas elei��es que disputei e venci para a Prefeitura de Belo Horizonte, minha atua��o ficou marcada por falar a verdade com as pessoas. Por isso nosso governo foi capaz de realizar tanto e terminar t�o bem avaliado. Durante a campanha pretendo firmar compromissos com cada cidad�o mineiro no sentido de trabalhar com planejamento, transpar�ncia e participa��o”, afirmou Marcio Lacerda na nota.
GUERRA DE ATAS
O que diz a ata da comiss�o provis�ria aliada de Lacerda
“Iniciados os trabalhos foi ratificada a candidatura de Marcio Araujo de Lacerda ao governo de Minas Gerais, que concorrer� com o numero 40. Ao cargo de vice-governador foi aprovada a candidatura do deputado Adalclever Ribeiro Lopes, indicado pelo Movimento Democr�tico Brasileiro (MDB). Para o Senado, foi aprovada a candidatura �nica, com a indica��o do deputado Jaime Martins Filho pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que concorrer� com o numero 900, e para primeiro suplente Daniel Diniz Nepomuceno, indicado pelo Partido Verde (PV), e segundo suplente Sirley Soares Soalheiro, do Partido Democr�tico Trabalhista (PDT)”
O que diz a ata registrada pelo PSB nacional (contra a candidatura de Lacerda)
“... na sequ�ncia, o presidente passou a relatar a situa��o do PSB em Minas Gerais. Ele noticiou inicialmente o acordo celebrado entre as dire��es nacionais do PSB e do Partido dos Trabalhadores, segundo o qual o PT apoiar� as candidaturas do PSB aos governos do Amazonas, Amap�, Para�ba e Pernambuco, enquanto que o PSB apoiar� a candidatura do candidato do PT em Minas Gerais, impossibilitando a pretens�o de candidatura de Marcio Lacerda. O presidente noticiou que comunicou o referido acordo pessoalmente a Marcio Lacerda em viagem a BH, tendo este acatado a delibera��o nacional. Contudo, em seguida Marcio Lacerda passou a afirmar publicamente que iria ser candidato ao governo, o que exigiu a suspens�o cautelar da comiss�o provis�ria estadual”