Procuradoria denuncia quatro por fraude � licita��o na Opera��o Acr�nimo

A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal denunciou Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono da Gr�fica e Editora Brasil, Romeu Jos� de Oliveira, irm�o do empres�rio, Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro, funcion�ria da gr�fica, e o ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Henrique Duque de Miranda Chaves. Todos s�o investigados na opera��o Acr�nimo e s�o acusados de crimes de fraude � licita��o, organiza��o criminosa e corrup��o.

Segundo divulgou a Procuradoria, a den�ncia se baseou em inqu�rito policial "no qual demonstrou-se que houve direcionamento no preg�o eletr�nico n� 294/2012 da UFJF, com o conhecimento e aux�lio do ex-reitor, com o objetivo de frustrar o car�ter competitivo do certame, para que a Gr�fica Brasil se sagrasse vencedora".

O MPF afirma que Benedito e Vanessa participaram ativamente na confec��o do projeto b�sico e do termo de refer�ncia, de modo "a direcion�-lo para a Gr�fica Brasil". Os recursos do contrato eram da ordem de R$ 38 milh�es.

"Em troca, Henrique Duque recebeu R$ 600 mil em vantagens indevidas, representando 5% do valor das faturas pagas. Os valores eram repassados pessoalmente, em Bras�lia, por Benedito ou por interm�dio de seu irm�o Romeu", afirma a Procuradoria.

De acordo com a investiga��o, "al�m de reuni�es dos denunciados para acertar os detalhes do direcionamento do certame, um representante de outra empresa � �poca dos fatos corrobora a pr�tica dos crimes ao afirmar que foi convidado por Benedito a participar do preg�o antes mesmo da publica��o do edital".

A empresa participou, mas foi inabilitada por n�o ter cumprido todos os requisitos impostos no edital. No entanto, foi subcontratada pela empresa de Benedito para prestar servi�os.

Para o procurador da Rep�blica autor da den�ncia, Ivan Marx, se a empresa foi desclassificada por n�o cumprir as exig�ncias do edital, n�o poderia ser subcontratada pela vencedora para prestar os mesmos servi�os objetos da licita��o. "N�o h� d�vidas de que fraudou-se o car�ter competitivo do certame com o envolvimento de todos os denunciados", explica.

Colabora��o

Vanessa e Benedito Neto firmaram acordo de dela��o premiada, homologado pelo Superior Tribunal de Justi�a em 16 de agosto e em 13 de maio de 2016, respectivamente.

Para Ivan Marx, a partir das colabora��es, neste caso da nova den�ncia, "foi poss�vel colher elementos que permitiram evidenciar a autoria e materialidade dos delitos narrados nos acordos".

O procurador destaca na den�ncia que "� preciso analisar as premia��es legais concedidas aos colaboradores, em especial o limite e a forma de cumprimento das eventuais penas privativas de liberdade que vieram a ser declaradas pela Justi�a Federal".

A reportagem est� tentando contato com todos os denunciados e deixou o espa�o aberto para manifesta��o.