Em ano eleitoral marcado pela polariza��o nas redes sociais, candidatos recorrem � Justi�a para tentar remover conte�dos da internet que consideram falsos ou enganosos. Tramitam, atualmente, ao menos 56 processos que pedem a retirada de conte�dos envolvendo pol�ticos no Pa�s. Os alvos s�o p�ginas an�nimas de Facebook, youtubers e imprensa.
O maior n�mero de pedidos foi apresentado pelo ex-prefeito e candidato ao governo de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e pela ex-governadora do Maranh�o Roseana Sarney (MDB), candidata ao governo, com oito a��es cada. Entre os presidenci�veis, Ciro Gomes (PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. Ele � parte em seis a��es que pediram remo��o de v�deos e links - todas indeferidas at� agora.
Ao todo, h� ao menos 11 a��es ligadas aos presidenci�veis neste ano. Al�m de Ciro, outros tr�s presidenci�veis recorreram � Justi�a: Marina Silva, com dois pedidos - um deles indeferido; Geraldo Alckmin (PSDB), com uma a��o indeferida; e Jair Bolsonaro (PSL), com duas a��es, uma delas deferida. Procurados, os candidatos � Presid�ncia n�o se manifestaram sobre as a��es, assim como Jo�o Doria. Em nota, a defesa de Roseana disse que as representa��es miram "exclusivamente" p�ginas an�nimas. "N�o h� que se falar em ataque � liberdade de manifesta��o, express�o ou imprensa."
Os casos foram compilados pelo Estad�o Dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela plataforma Ctrl-X, criada pela Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que re�ne dados sobre pol�ticos que acionam a Justi�a para combater informa��es falsas. A plataforma tamb�m inclui informa��es de tribunais nos Estados. Foram considerados somente casos de 2018 que n�o t�m sigilo.
Ciro pediu a remo��o de diversos v�deos e postagens nas quais � chamado de "coronel", "autorit�rio", "socialista", entre outros termos. Na mais recente, de 6 de julho, sua defesa pede a remo��o do v�deo "Ciro Gomes confessa a Caetano: vou implantar o socialismo". A publica��o � um pequeno trecho recortado de entrevista do pol�tico feita pelo m�sico Caetano Veloso e publicada originalmente em 24 de junho no canal do YouTube da M�dia Ninja.
Caetano questiona Ciro sobre como ele pesa o fato de experi�ncias socialistas terem fracassado pelo mundo, ao que ele responde: "eu quero correr esse risco". A frase como foi colocada, no entanto, � amb�gua, pois, antes da pergunta, Ciro falava sobre o que significava ser de esquerda no Pa�s. O v�deo � acompanhado da legenda "Ciro Gomes confessa que pretende insistir em mais uma experi�ncia socialista". A publica��o teve 28,4 mil visualiza��es e foi replicada por diferentes canais.
Para a defesa do pol�tico, "a not�cia desborda dos limites da mera cr�tica e macula a imagem do pr�-candidato." A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, no entanto, indeferiu o pedido. "� natural que pessoas p�blicas estejam sujeitas a maior escrut�nio por parte da opini�o p�blica, o que n�o revela, por si s�, viola��o dos direitos de personalidade", votou.
'Nenhum'
Em a��o, Bolsonaro acusou a campanha de Alckmin de difundir link para o site "motivosparavotarembolsonaro.org", que tem como conte�do uma tela preta e a frase "n�o existe nenhum". O link seria enviado automaticamente, por meio de mensagem privada da p�gina de Alckmin, a todos que fizessem coment�rios com men��es a Bolsonaro. Mesmo com liminar proferida em 27 de junho determinando a remo��o do conte�do, o site continua no ar.
"Sabemos que fake news � um fen�meno bastante complexo, porque n�o tratamos somente de informa��es falsas, mas tamb�m descontextualizadas. Mas a Justi�a Eleitoral decidiu que s� vai intervir em casos de fatos sabidamente inver�dicos", disse o professor Alexandre Pacheco, da Escola de Direito da FGV-SP. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.