2� Turma do STF retira de Moro trechos de dela��es da Odebrecht que citam Lula

Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira, 14, retirar do juiz federal S�rgio Moro, da 13� Vara Federal de Curitiba, trechos de dela��o da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). A partir da decis�o dos ministros, os trechos dever�o seguir para a Justi�a Federal do Distrito Federal. O resultado do julgamento marca mais uma derrota para o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que j� acumula 20 reveses no colegiado.

Os termos de dela��o retirados de Moro narram o desenvolvimento das rela��es institucionais entre o Grupo Odebrecht e o governo federal, a cria��o do Setor de Opera��es Estruturadas (conhecido como o departamento de propinas da empreiteira), a cria��o da empresa Braskem, os pagamentos que teriam sido feitos ao governo e o funcionamento das planilhas "Italiano" e "P�s-italiano", em suposta refer�ncia aos per�odos em que Ant�nio Palocci e Guido Mantega ocuparam cargos no governo, descreveu o ministro Edson Fachin, quando enviou os trechos de dela��o para Curitiba, em abril do ano passado.

"Em�lio Odebrecht, de seu turno, descreve o relacionamento mantido com o ex-presidente Lula desde sua campanha, os motivos pelos quais passou a contribuir para ela e seu objetivo de mudar o rumo do setor petroqu�mico nacional. Pedro Novis, por sua vez, relata, em termos gerais, o relacionamento do grupo empresarial com os ex-presidentes Lula e Dilma", apontou Fachin.

No recurso de Lula para tirar de Moro os trechos de dela��o, os advogados do ex-presidente tamb�m afirmam que, entre outros t�picos, as dela��es mencionam o Instituto Lula. "Tamb�m informa a presen�a de valor supostamente destinado � aquisi��o de terreno para o Instituto Lula, bem como doa��o oficial feita � mesma institui��o. Ambos teriam ocorrido, em tese, no Estado de S�o Paulo", afirma a defesa.

"Eu digo que, a despeito da narrativa dos colaboradores fazerem refer�ncia a fatos em S�o Paulo e em Bras�lia, penso pelas mesmas raz�es, que o caso seria de fixa��o da compet�ncia na se��o judici�ria do DF", disse o ministro Dias Toffoli.

A posi��o de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello n�o compareceu � sess�o.

Os tr�s ministros tamb�m resolveram encaminhar para a Justi�a Eleitoral do DF trechos de dela��o que envolvem Mantega. Nestes trechos de dela��o, segundo a defesa do ex-ministro, o delator Fernando Migliaccio refere a Mantega como a pessoa que gerenciaria recursos que Marcelo Odebrecht teria destinado � campanha da ex-presidente Dilma de 2014, os quais seriam controlados por meio de uma planilha intitulada "Planilha P�s It�lia".

"Segundo Fernando, parte desses recursos - uma quantia de R$ 16 milh�es - teria sido por ele entregue a M�nica Moura, em pagamento aos servi�os de marketing prestados � campanha presidencial do PT de 2014, sendo, ent�o, descontado do valor total que Marcelo teria negociado com o ex-ministro Guido Mantega. Tudo registrado e controlado por meio da aludida Planilha P�s It�lia", afirmam os advogados.

Derrotas

O resultado favor�vel a Lula e a Guido Mantega marca mais uma derrota para o relator da Opera��o Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos principais julgamentos da opera��o apontam que Fachin j� foi derrotado pelo menos 20 vezes.

Contrariando Fachin, a Segunda Turma decidiu absolver a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) do crime de caixa 2, mandou soltar o ex-ministro Jos� Dirceu e, em abril deste ano, retirou de Moro outros trechos de dela��o da Odebrecht que citam Lula - naquele caso, as men��es tratam do s�tio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula.