Ainda que tenha registro indeferido, Lula poder� disputar elei��es, diz PT

No dia em que solicita o registro da candidatura do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT divulgou um manifesto defendendo que Lula dispute as elei��es mesmo que tenha seu registro indeferido pela Justi�a Eleitoral.

O partido destaca que Lula poder� fazer campanha, ter seu nome na urna e usar o programa eleitoral gratuito ap�s o registro e argumenta que a inelegibilidade do petista poder� ser revertida at� a data de diploma��o, cujo prazo termina em 19 de dezembro.

"Ainda que tenha seu registro indeferido pelo TSE, Lula poder� disputar as elei��es, apresentando recursos plaus�veis contra essa decis�o. Nas �ltimas elei��es, 145 candidatos a prefeito foram autorizados a disputar as elei��es com seus registros indeferidos", argumenta a manifesta��o do partido, publicada nas redes sociais do PT e do ex-presidente na internet.

O partido argumenta que, depois de terminadas as elei��es � poss�vel reverter a inelegibilidade at� a data da diploma��o dos eleitos. "O Artigo 26-C Da Lei das Inelegibilidades prev� que, depois de terminadas as elei��es e at� a data da diploma��o, � poss�vel reverter a inelegibilidade obtendo uma medida cautelar - procedimento para prevenir, conservar ou defender direitos - pelo reconhecimento de que os recursos s�o plaus�veis."

Al�m do processo no Tribunal Superior Eleitoral, o PT fala em garantir a candidatura de Lula atrav�s de medida cautelar de uma corte superior, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fun��o de questionamentos j� feitos, o legenda de Lula diz que a candidatura n�o pode ser indeferida antes do registro.