Lava Jato quer proibir Lula de usar cela na PF como comit� de campanha

Os procuradores da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato em Curitiba pediram � Justi�a que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, seja impedida de atuar como advogada de Luiz In�cio Lula da Silva no processo da execu��o da pena de 12 anos e 1 m�s de pris�o do ex-presidente. Ao se qualificar como defensora jur�dica, Gleisi passou a ter direito de visitar seu "cliente" na cela especial montada para ele na sede da Pol�cia Federal em Curitiba.

O Minist�rio P�blico Federal � categ�rico ao afirmar no pedido apresentado nesta ter�a-feira, 14, � juiza Carolina Lebbos Moura, que Lula e os petistas transformaram a cela na PF em comit� de campanha eleitoral. O ex-presidente ter� seu nome registrado pelo PT nesta quarta-feira, 15, como candidato do partido a presidente da Rep�blica - mesmo ele sendo ineleg�vel pelas regra da Ficha Limpa.

"As visitas n�o tem por objetivo a defesa judicial do apenado, sen�o a de possibilitar por parte de Luiz In�cio Lula da Silva, a condu��o e a interven��o no processo eleitoral de quem materialmente est� ineleg�vel, transformando o local onde cumpre pena - a sede da Pol�cia Federal - , em seu comit� de campanha", informa o documento.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que "o fato de ser executada pena restritiva de liberdade em estabelecimento especial, n�o significa que ao apenado seja permitido, ou assegurado indiscriminadamente receber a visita de tantas pessoas, em qualquer dia, como vem ocorrendo".

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, para in�cio do cumprimento da pena em segundo grau no caso do triplex do Guaruj�, Gleisi e outros petistas passaram a ter o direito de ver o ex-presidente. Al�m de serem recebidos como "amigos", no mesmo dia de visita��o da fam�lia, pelo menos cinco petistas que tem carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se qualificaram no processo para poder representar Lula. Assim, eles podem visitar o condenado em qualquer dia da semana, menos nos finais de semana e feriado.

O MPF adverte que "a juntada de instrumento de mandato aos autos � para o exerc�cio da defesa nos autos judiciais da execu��o penal e n�o para o exerc�cio de atividade pol�tica, como aparenta".

"A prerrogativa do Advogado permite o exerc�cio leg�timo do mandato conferido pela parte, n�o o abuso ou a visita para fins pol�ticos. Parece haver, em realidade, uma aparente tentativa de ludibriar as regras fixadas para visita��o do encarcerado, possibilitando assim a visita em qualquer dia, desde que o visitante seja advogado."

No caso da presidente do PT, que virou a principal porta voz de Lula para dar as coordenadas ao partido e aliados nas negocia��es eleitorais, desde que foi qualificada como defesa, a for�a-tarefa diz que ela "est� impedida do exerc�cio da advocacia".

O documento informa ainda haver elementos de que "uma s�rie de condutas, praticadas por Lula, pessoalmente ou por meio de seus defensores constitu�dos, que aparentemente n�o est�o em conson�ncia com os limites impostos pela lei de execu��o penal e pelas regras ditadas pelo ju�zo".

"Atos esses que tangenciam a pr�tica de falta disciplinar imput�vel ao custodiado e que, em condi��es outras, poderiam redundar em imposi��o de san��o disciplinar."

Al�m de Gleisi, a for�a-tarefa cita outros quatro petistas que viraram advogados de Lula no processo da execu��o penal, entre eles o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad e nome que ser� registrado hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como vice na chapa presidencial. Os outros s�o: Wadih Damous, Luiz Carlos Sigmaringa Seixas e Em�dio Pereira.

"Lula est� cumprindo pena em regime fechado e n�o em regime penal diferenciado", adverte o MPF. "Esse regime de pena foi imposto pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o, referendado pelo Superior Tribunal de Justi�a e pelo Supremo Tribunal Federal, que, por certo, conhecem as regras de execu��o penal em regime fechado, que n�o se coaduna com visitas para fins pol�ticos."