Na quarta-feira, 15, no mesmo dia em que Lula foi registrado como candidato � Presid�ncia da Rep�blica no TSE, a PGR pediu ao relator que negasse o registro do petista. O processo foi distribu�do ao vice-presidente da Corte, ministro Lu�s Roberto Barroso.
Na manh� desta quinta, ap�s questionamento da defesa de Lula sobre a relatoria, Barroso encaminhou a quest�o � presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que definir� quem deve ser o relator do registro.
Raquel explica que na quarta mesmo a defesa de Lula entrou com uma peti��o questionando o crit�rio de distribui��o de seu registro a Barroso. A procuradora afirma que, pela "din�mica dos fatos", � certo que os advogados do ex-presidente j� tomaram ci�ncia da impugna��o apresentada pela PGR.
A procuradora cita trechos do C�digo de Processo Civil que descrevem que as partes de um processo devem cooperar com a finalidade de uma tramita��o "c�lere e efetiva".
Impugna��o
Na quarta, ao pedir ao relator que barrasse o registro de Lula, Raquel encaminhou ao TSE uma certid�o expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), que, em janeiro, aumentou a pena de Lula para 12 anos e um m�s de reclus�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr�plex do Guaruj�.
Pela condena��o em segunda inst�ncia, Lula est� enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, ineleg�vel, disse a procuradora-geral.
"O requerente n�o �, portanto, eleg�vel, por falta de capacidade eleitoral passiva, o que impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e tamb�m que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejei��o liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jur�dico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos p�blicos, que s�o destinados apenas a financiar campanhas dos eleg�veis", sustentou a procuradora-geral eleitoral.
Raquel quer que a certid�o expedida pelo TRF-4 seja inclu�da no processo de Lula. Os representantes do petista enviaram ao TSE certid�es criminais do Estado de S�o Paulo, das quais n�o consta informa��o sobre essa condena��o.