O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, para barrar a candidatura do ex-presidente Lula (PT). O documento apresentado foi formulado em conjunto com a coliga��o que o lan�ou como candidato � Presid�ncia, a chapa “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”.
Bolsonaro e a coliga��o argumentam no documento que “� do conhecimento geral” que Lula foi condenado pela Justi�a Federal ao “cumprimento de pena de reclus�o de nove anos e seis meses, em raz�o da pr�tica de crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o passiva” e que, por isso, o “candidato cujo registro se impugna nessa ocasi�o (Lula) encontra-se ineleg�vel”.
Embora reconhe�a o clamor popular que a candidatura de Lula desperta, os autores do documento criticam o ex-presidente afirmando que ele, com o apoio de seus seguidores, vem adotando uma “postura de v�tima.”
Moralidade
Bolsonaro tamb�m destaca que a "moralidade para o exerc�cio do mandato" � postulado constitucional a ser observado.
"O resultado da pondera��o dos princ�pios da presun��o da inoc�ncia e da moralidade p�blica, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse p�blico em detrimento do interesse individual para que se considere leg�tima a referida restri��o � garantia individual", alegam os advogados do candidato e da coliga��o encabe�ada pelo PSL.
Procurada pela reportagem, a campanha de Lula n�o havia se manifestado at� a publica��o deste texto.
O presidente nacional do MDB, senador Romero Juc� (RR), informou ao Estad�o/Broadcast que "por parte do MDB e da coordena��o da campanha de Henrique Meirelles, n�o haver� pedido de impugna��o ao registro da candidatura de Lula".
O tesoureiro nacional do PSDB, Silvio Torres, afirmou que a inelegibilidade de Lula "tem sido amplamente debatida nos meios de comunica��o e a atua��o do Minist�rio P�blico, autor da a��o penal em que o mesmo foi condenado, tem sido permanente e atenta". "Neste cen�rio, o PSDB n�o v� necessidade de tomar qualquer iniciativa, mesmo porque a mat�ria pode ser decidida de of�cio pela pr�pria Justi�a Eleitoral", disse Torres.
A campanha de Alvaro Dias (Podemos) � Presid�ncia da Rep�blica comunicou que o assunto ainda n�o foi discutido internamente.
Com Ag�ncia Estado.
*Estagi�rio sob supervis�o do editor Renato Scapolatempore