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Estado de Minas POL�TICA

STJ nega novo recurso do ex-presidente Lula


postado em 16/08/2018 20:31

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condena��o de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) no caso do triplex de Guaruj� e, neste sentido, recorreu da decis�o da 5� Turma do STJ que negou o pedido. A defesa apresentou, ent�o, embargos de declara��o (um tipo de recurso), mas a 5� Turma nesta quinta-feira os negou por unanimidade.

Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intima��o pr�via da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por preju�zo � defesa. O processo foi apresentado "em mesa" pelo relator, o ministro Felix Fischer. O relator argumentou que n�o era necess�rio inclus�o pr�via em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.


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