Raquel Dodge pede ao STF que Dirceu retorne � pris�o

Em manifesta��o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu que o ex-ministro Jos� Dirceu (PT) retorne � pris�o, dando continuidade � execu��o de sua pena.

Na v�spera do recesso do Judici�rio, a Segunda Turma do STF suspendeu a execu��o da pena de Dirceu at� a conclus�o do julgamento pelo colegiado, interrompido por pedido de vista (mais tempo para an�lise) do ministro Edson Fachin. O caso est� previsto para ser discutido na sess�o da turma da pr�xima ter�a-feira, 21.

Condenado em primeira inst�ncia, Jos� Dirceu teve sua condena��o confirmada e pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) para 30 anos e 9 meses. Com a condena��o em segunda inst�ncia, o ex-ministro foi preso em maio.

Dias antes do decreto de pris�o, Dirceu recorreu ao STF pedindo a suspens�o dos efeitos de sua condena��o at� seus recursos serem analisados nos tribunais superiores.

Argumenta��o

Raquel Dodge apontou que a 2� Turma considerou que os recursos apresentados por Dirceu contra a sua condena��o "possuem alta viabilidade de �xito".

No entanto, a procuradora-geral da Rep�blica ressaltou que a presid�ncia do TRF-4, ao analisar a admissibilidade dos recursos, admitiu apenas um recurso especial no que diz respeito especificamente � fixa��o de juros sobre o valor da repara��o dos danos causados. Ou seja, caberia apenas ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ao receber o recurso, analisar o valor do dano a ser pago, n�o afastando, portanto, a condena��o do petista.

"Tem-se que se mostra consolidada a situa��o processual-penal do reclamante - r�u condenado definitivamente, em dupla inst�ncia, � pena de 30 anos, 09 meses e 10 dias de reclus�o", frisou Raquel.

Para a procuradora-geral da Rep�blica, os recursos de Dirceu s�o fundados "em argumentos implaus�veis juridicamente, raz�o pela qual foram quase que integralmente rejeitados pela presid�ncia do TRF-4, em decis�o que tornou bastante remota ou improv�vel, que a pena de pris�o imposta a Jos� Dirceu seja diminu�da e muito menos revogada futuramente".