Bras�lia – Mesmo durante os anos de crescimento econ�mico mais expressivo, os governantes brasileiros nem sempre se propuseram a tomar decis�es consideradas essenciais para p�r fim ao gigante degrau que existe entre os mais ricos e os mais pobres.
A d�vida, agora, � se o presidente eleito em 2018 adotar� pol�ticas que podem ser impopulares, e que s� ter�o efeitos de longo prazo, em detrimento de solu��es imediatas ou demag�gicas. Resolver a situa��o dos milh�es de brasileiros que n�o t�m condi��es dignas � uma das demandas mais urgentes do eleitorado, mas n�o costuma ser prioridade dos governantes.
Oferecer sugest�es imediatistas n�o resolve o problema da desigualdade de renda, concordam os especialistas consultados pelo Estado de Minas.
Para o economista Marcelo Neri, diretor da Funda��o Getulio Vargas (FGV) Social, o maior desafio do Brasil � conciliar o lado econ�mico com o social – fato que � facilmente observado nos discursos pol�ticos, que costumam se concentrar em um desses lados, como se fossem incompat�veis.
Nesse sentido, o erro do pa�s, na opini�o de Neri, foi fazer uma estrat�gica social descolada da econ�mica. “A produtividade n�o aumentou, e a popula��o vive mais, mas n�o teve reforma da Previd�ncia. Tem que trabalhar os dois lados da moeda”, explica.
Reformas
Al�m do investimento nos alicerces bases da sociedade, como sa�de p�blica e educa��o, o governo tamb�m ter� que se comprometer com as reformas tribut�rias e da Previd�ncia, afirmam os especialistas.
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) Luis Henrique Paiva, ex-secret�rio do Bolsa Fam�lia, os discursos de candidatos que dizem querer combater a desigualdade social, mas n�o se comprometem a fazer reformas b�sicas, tendem a ser demag�gicos.
“N�o d� para ficar prometendo que o pa�s vai crescer e resolver os problemas de renda se n�o adotar um modelo que indique que o Estado tem condi��o de seguir equilibrado”, explica.
Paiva lembra que qualquer medida que venha a ser adotada depender� da possibilidade or�ament�ria do governo, atualmente engessada pelos gastos obrigat�rios. “N�o vejo condi��o do pr�ximo presidente tocar qualquer agenda se n�o der uma amostra de que a situa��o fiscal estar� menos pressionada”, diz o especialista.
Um sinal disso seria a aprova��o da reforma da Previd�ncia, que, embora n�o d� grandes resultados a curto prazo, “abre espa�o para pensar no futuro”.
Hoje, os gastos com benef�cios previdenci�rios ocupam 57% do or�amento prim�rio do pa�s. “Se tem uma despesa que � muito alta e n�o contribui para distribuir renda � a despesa previdenci�ria”, diz Paiva.
J� a reforma tribut�ria, � necess�ria para que os mais pobres sejam proporcionalmente menos taxados que os mais ricos, ao contr�rio do que acontece hoje. O Brasil tem um sistema regressivo: a al�quota diminui quanto maiores os valores tributados.
“Para resolver o problema da concentra��o de renda, isso precisa mudar. � uma clara quest�o da equidade, de onerar menos as fam�lias mais pobres. O consumo de bens essenciais pesa muito mais no or�amento dom�stico desse grupo”, lembra o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.
Continuidade
Tanto a reforma tribut�ria quanto a da Previd�ncia s�o necess�rias para normalizar a economia, defende o professor de finan�as p�blicas da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Matias-Pereira. Mas lembra que “� coisa para dois ou tr�s governos resolverem, porque precisa ter continuidade”.
Como em todos os outros setores importantes, como educa��o e sa�de, um dos grandes obst�culos na ado��o das medidas necess�rias pelos governantes � a necessidade que muitos veem de deixar um “legado”.
Adriano Pitoli, da Tend�ncias, defende que � preciso manter a reforma trabalhista. Alguns candidatos afirmam que revogar�o a medida, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.
A pesquisadora do Centro de estudos da Metr�pole e professora da Universidade de S�o Paulo (USP) Renata Bichir, considera a reforma um dos v�rios fatores que aumentam a desigualdade no pa�s. “� um desincentivo para a formaliza��o do trabalho”, diz.