Desequil�brio entre popula��o dos Estados e bancadas aumenta no Congresso

O desequil�brio entre a popula��o dos Estados e suas bancadas no Congresso Nacional aumentou e passou a afetar 23 das 27 unidades federativas do Brasil nos �ltimos 25 anos. Em 1993, ano de cria��o da regra vigente, Estados como S�o Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul eram prejudicados pela distribui��o por atingirem o teto de cadeiras estipuladas na Casa, enquanto os pouco populosos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste inversamente levavam vantagem.

Passados 25 anos, esse perfil mudou - dos quatro, apenas S�o Paulo continua prejudicado. Hoje, os outros tr�s Estados mais populosos fizeram a "virada" e passam a integrar o grupo dos que levam vantagem. J� os mais prejudicados s�o Par�, Santa Catarina e Amazonas, segundo levantamento feito pelo Estad�o Dados.

Isso acontece porque a norma vigente estabelece que as bancadas dos Estados na C�mara devem ser proporcionais � sua popula��o, levando em conta que nenhum Estado ter� mais que 70 deputados e menos que oito, como � o caso de S�o Paulo e Roraima, respectivamente. Esses limites est�o no centro do problema. A exist�ncia de um piso e um teto gera uma distor��o porque a distribui��o da popula��o � desigual. Apesar disso, a dist�ncia entre os extremos entretanto diminuiu nas �ltimas d�cadas.

De acordo com o diretor da Faculdade de Ci�ncias Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista J�lio de Mesquita Filho (Unesp), Murilo Gaspardo, a atual estrutura existe para que a popula��o tenha representa��o direta na C�mara, mas na pr�tica provoca uma discrep�ncia prejudicial ao sistema democr�tico. "A distor��o � clara e seria fundamental rever essa regra, alterando a proporcionalidade. A atual organiza��o dificulta tanto o processo eleitoral, quando um candidato precisa de mais votos que outros para eleger-se, quanto o equil�brio de interesses regionais", diz.

H� 25 anos, era como se o peso do cidad�o roraimense valesse o mesmo que o de 17 paulistas para eleger um deputado federal. Esse desequil�brio caiu para nove vezes. Para se ter uma ideia, se hoje o crit�rio fosse somente proporcional � popula��o, S�o Paulo mereceria uma bancada de 112 deputados, enquanto Roraima teria apenas um. Fosse no passado, ela ficaria sem representa��o e ficaria de fora de toda e qualquer decis�o nacional, desde a cria��o de uma simples data comemorativa at� o voto em processo de impeachment.

Fen�meno

Esse fen�meno n�o atinge somente os extremos. Ele chegou a causar desequil�brios pol�ticos no sul do Brasil. O Paran� ultrapassou o Rio Grande do Sul como Estado mais populoso da regi�o, mas os ga�chos continuam tendo peso pol�tico maior no Pa�s com um voto a mais.

J� Maranh�o e Santa Catarina s�o Estados com popula��o equivalente, mas o primeiro tem dois votos a mais do que o segundo, ainda que a popula��o deste �ltimo conte com 40 mil pessoas a mais. Outro caso ocorre entre Par� e Goi�s: ambos t�m os mesmos 17 votos na C�mara, mas 1,5 milh�o de habitantes de diferen�a.

O cientista pol�tico Eduardo Grin, professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV), comenta que exemplos como estes refor�am o quanto a regra atual distorce a realidade. "� um sistema que precisa ser revisto e n�o apenas com base em n�meros, mas em termos equitativos. � importante considerar que o Pa�s possui problemas e necessidades diferentes em cada regi�o, como o crescimento da popula��o evoluiu, quais as taxas de mortalidade observadas nos Estados. Nosso crit�rio atual � bem desigual", diz. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.