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Estado de Minas

Candidatos precisar�o detalhar declara��o de bens a partir desta segunda

TSE, por�m, n�o estipulou data limite para que o detalhamento ocorra. Tribunal diz que decis�o amplia transpar�ncia


postado em 20/08/2018 13:12

(foto: Ascomtrerj/Flickr)
(foto: Ascomtrerj/Flickr)
Os candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo que se registraram at� a �ltima quarta-feira (15) na Justi�a Eleitoral precisar�o detalhar os bens que declararam. As informa��es ser�o automaticamente atualizadas no portal “DivulgaCandContas”, sistema utilizado pelo tribunal para a divulga��o das candidaturas e das presta��es de contas dos concorrentes.

Em nota, o TSE informa que cada TRE providenciar�, j� nesta segunda-feira (20), intima��o via Processo Judicial Eletr�nico (PJe) para que as legendas forne�am a descri��o dos dados patrimoniais. A corte entende, ainda, que o detalhamento dos bens “amplia a transpar�ncia e o controle social” em rela��o �s informa��es declaradas.

At� agora, os dados dispon�veis sobre os bens de candidatos est�o descritos em termos gen�ricos, como “ve�culo automotor terrestre: caminh�o, autom�vel, moto, etc.” ou “casa”, seguidos do valor declarado. A expectativa � de que as informa��es sigam o padr�o estipulado para elei��es anteriores, no qual o detalhamento acontecia no momento do registro dos candidatos.

O TSE informou que n�o h� um prazo limite para que os candidatos atualizem as informa��es. Isso significa que, pelo menos at� o fim do per�odo eleitoral, o detalhamento precisaria ser feito. At� a publica��o desta reportagem, nenhum dos 13 candidatos � presid�ncia atualizou as informa��es dispon�veis no “DivulgaCandContas”. 
 
*Estagi�rio sob supervis�o do editor Renato Scapolatempore 


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