O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) impugnou, at� o momento, o pedido de candidatura de 75 candidatos em Minas. Entre os nomes est�o os de Ana Paula Alves Saliba, que concorre ao Senado, e Alexandre Domingues, lan�ado para o governo de Minas, ambos do PCO.
Segundo o MPE, a maioria dos pedidos - 33 -, foram motivados porque os concorrentes n�o teriam votado nas �ltimas elei��es nem apresentado as devidas justificativas para a aus�ncia. Se no decorrer do processo n�o apresentarem os documentos ter�o indeferidas as candidaturas.
Outros casos frequentes, de acordo com o MP, est�o relacionados � filia��o fora do prazo estabelecido para concorrer.
“Continua alto o n�mero de postulantes que n�o conseguiram comprovar filia��o partid�ria � sigla pela qual pretendem concorrer. Esse � o caso, inclusive, dos candidatos ao Senado pelo PCO, que n�o aparecem na lista de filiados desse partido registrada no sistema FiliaWeb da Justi�a Eleitoral”, afirmou o MP em nota.
H� ainda 12 casos em que servidores p�blicos e parlamentares que se lan�aram � reelei��o e n�o apresentaram as comprova��es de desincompatibiliza��o a tempo.
“Doze postulantes, inclusive um deputado estadual candidato � reelei��o, n�o juntaram aos respectivos requerimentos de registro prova do afastamento legal de cargos aos quais a lei eleitoral imp�e o que se chama de desincompatibiliza��o. Se, durante o prazo de defesa, n�o conseguirem comprovar documentalmente que cumpriram o prazo exigido pela legisla��o, estar�o ineleg�veis”, informou o Minist�rio P�blico.
Confira abaixo as impugna��es aos registros de candidatura apresentadas pela PRE-MG no per�odo de 18 a 20/08/201:
Por motivo de condena��es criminais:
1. EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO – candidato a deputado estadual pelo PSC
Condenado pelo crime de disparo de arma de fogo em senten�a mantida pelo TJMG
2. MARCOS VIN�CIUS SOUZA DA COSTA – candidato a deputado estadual pelo PSC
Encontra-se em cumprimento de pena decorrente de senten�a criminal estrangeira
3. WESLEY RODRIGUES MENDES – candidato a deputado estadual pela Coliga��o PRB/PDT/MDB/PODE/PSB/PV
Condenado por crime contra a Administra��o P�blica em 24/05/2013 pela 6ª C�mara do TJMG (processo nº 1.0024.08.149661-4/001)
4. ZULEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA – candidata a deputada estadual pelo PSL
Condenada por senten�a criminal transitada em julgada (processo nº 0011848-29.2014.8.13.0592), estando atualmente em cumprimento de pena
Por motivo de condena��es por improbidade administrativa:
1. SEBASTI�O DE BARROS QUINT�O – candidato a deputado estadual pelo MDB
Ex-prefeito de Ipatinga/MG, foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa que resultou em les�o ao er�rio e enriquecimento il�cito (processo nº 2501146-04.2008.8.13.0313)
Por falta de filia��o partid�ria:
1. ANA PAULA ALVES SALIBA – candidata a senadora pelo PCO
2. FERNANDO AUGUSTO MACHADO SILVA LACERDA – candidato a 1º suplente de senador pelo PCO. Al�m disso, ele n�o est� quite com a Justi�a Eleitoral, pois n�o votou nas elei��es de 2010 e 2016 e nem justificou a aus�ncia
3. FL�VIA RITA COUTINHO SARMENTO – candidata a deputada federal pelo PMB
4. JACQUES ANT�NIO MOREIRA – candidato a deputado federal pelo PP
5. JEAN CL�UDIO LOPES – candidato a 2º suplente de senador pelo PCO
6. JOSIE KELLY ROSA SALGADO – candidata a deputada estadual pela Coliga��o PMB/PTC/PATRI
7. JULIANA DE SOUZA MATIAS – candidata a deputada estadual pelo PSB
8. MARCUS T�LIO GERMANO – candidato a deputado estadual pelo PSDB. Al�m disso, sendo policial militar, ele tamb�m n�o provou a desincompatibiliza��o no prazo legal
9. MARIA NAT�RCIA PINTO – candidata a deputada federal pelo PMN
10. NAIARA OLIVEIRA GUITTI MENEZES – candidata a deputada estadual pelo PMB
11. REINALDO L�CIO DA SILVA – candidato a deputado estadual pelo PSL
12. ROBERTA CARVALHO CARRILHO – candidata a deputada estadual pelo PCdoB
13. RONALDO MARTINS ARA�JO – candidato a deputado estadual pelo PDC
14. SANDRO LUCIANO TORRES DE ARA�JO – candidato a deputado estadual pelo PPS
15. SAUL ALVES FERREIRA – candidato a deputado estadual pelo PCdoBPelo sistema FiliaWeb, est� filiado ao PSL. Al�m disso, n�o est� quite com a Justi�a Eleitoral, por irregularidades na presta��o de contas de elei��o passada
16. TELMA L�CIA SANTOS FREITAS – candidata a deputada estadual pelo PPS
17. VIVIANE SOARES SANTOS – candidata a deputada estadual pelo PSL
Por motivo de contas rejeitadas:
1. JOS� LEANDRO FILHO – candidato a deputado estadual pelo PSC
Ex-prefeito de Ouro Preto/MG, teve contas rejeitadas pelo TCE-MG em raz�o de publicidade que caracterizou promo��o pessoal (ato doloso de improbidade administrativa e irregularidade insan�vel)
2. MARCOS JOSERALDO LEMOS – candidato a deputado estadual pela Coliga��o PT/PR/PSB
Ex-prefeito de Carbonita/MG, teve contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades que constituem ato doloso de improbidade administrativa e irregularidade insan�vel
Por n�o ter comprovado a desincompatibiliza��o
1. �BER GON�ALVES DE MORAIS – candidato a deputado federal pelo Patriota
Servidor p�blico, n�o provou que se desincompatibilizou no prazo legal, pois somente se afastou no dia 16/07
2. FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA – candidato a deputado federal pelo Patriota
M�dico e bombeiro militar, n�o provou desincompatibiliza��o no prazo legal
3. FERNANDO LUIZ FORTUCI LOPES – candidato a deputado estadual pelo PSC
S�cio majorit�rio da pessoa jur�dica Casa de Sa�de S�o Janu�rio Ltda, e com contrato assinado em 26/07/2018 com a Secretaria de Estado de Sa�de, n�o comprovou a desincompatibiliza��o no prazo legal. Al�m disso, ele n�o possui quita��o com a Justi�a Eleitoral, porque possui multa n�o paga
4. GERALDO DIAS AMADOR – candidato a deputado federal pelo Patriota
Servidor p�blico, n�o provou desincompatibiliza��o no prazo legal. Al�m disso, ele teve as contas de campanha nas Elei��es 2016 julgadas como n�o prestadas.
5. JO�O BATISTA DE LIMA – candidato a deputado federal pela Coliga��o PP/PPS/DEM/PSDB/PSD/SOLID
Servidor p�blico, n�o comprovou desincompatibiliza��o no prazo legal
6. JOS� C�LIO DE ALVARENGA – candidato a deputado estadual pelo PCdoB
Embora seja deputado estadual, o candidato � membro da diretoria da Federa��o dos Trabalhadores em Transportes Rodovi�rios, Urbanos, Pr�prios, Vias Rurais, P�blicas e �reas Internas no Estado de Minas Gerais (FETTROMINAS) e da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre (CNTTT). Na primeira entidade, o impugnado ocupou o cargo de diretor de Comunica��o e Imprensa de 2013 a julho de 2018, quando foi eleita a nova diretoria. Na nova composi��o, o requerente est� na condi��o de suplente, cargo tamb�m exercido na CNTTT. Mas, conforme j� decidiu o TRE-MG, “suplente tamb�m deve se desincompatibilizar, eis que, mesmo nessa condi��o, pode, eventualmente, substituir membros titulares em caso de necessidade”. De qualquer modo, � certo que o candidato deveria ter se afastado do cargo de diretor efetivo na FETTROMINAS em 07 de junho de 2018, mas permaneceu na fun��o at� a elei��o da nova diretoria. Por essa raz�o, ele se encontra ineleg�vel, porque n�o se desincompatibilizou dos cargos exercidos nas referidas entidades, no prazo de quatro meses antes das elei��es. Al�m disso, o impugnado tamb�m n�o possui quita��o eleitoral, pois tem uma multa eleitoral pendente de pagamento.
7. JULIANO NOGUEIRA MORAIS – candidato a deputado estadual pelo PSC
Servidor p�blico, n�o comprovou desincompatibiliza��o no prazo legal. Al�m disso, n�o est� quite com a Justi�a Eleitoral por falta de pagamento de multa eleitoral.
8. JUVENIL LOPES FERREIRA – candidato a deputado federal pelo PMN
N�o provou desincompatibiliza��o da empresa Juvenil Lopes Ferreira (JL Empreiteira ME), onde exerce a fun��o de administrador. Nesse per�odo, manteve contrato de presta��o de servi�os com a Prefeitura de Betim/MG
9. L�ZARO ELIAS CAMILO – candidato a deputado federal pelo Avante
Propriet�rio da empresa Flash Minas TV Produtora e Marketing Eirelii-EPP, que possui contrato com a Prefeitura de Dores do Indai�/MG, assinado em 11/06/2018, e foi selecionada no processo de licita��o 01/2018 da CODEMIG em julho/2018, ele n�o comprovou desincompatibiliza��o no prazo legal de seis meses antes do pleito
10. M�RCIO FERREIRA DA COSTA – candidato a deputado federal pela Coliga��o PP/PPS/DEM/PSDB/PSD/SOLID
Servidor p�blico, n�o comprovou desincompatibiliza��o no prazo legal
11. ROBERTO GARCIA SORGI – candidato a deputado estadual pelo PSC
M�dico das Prefeituras Municipais de Maria da F� e Marmel�polis, ele n�o provou a desincompatibiliza��o no prazo legal
12. S�LVIO C�SAR SOARES DA SILVA – candidato a deputado estadual pelo PCdoB
Servidor p�blico municipal em Muria�/MG, n�o comprovou desincompatibiliza��o no prazo legal, pois somente requereu a licen�a em 09/07/2018
Por falta de quita��o eleitoral :
1. AD�O CAETANO DA SILVA – candidato a deputado estadual pelo PSL
Possui multa eleitoral n�o paga
2. ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA – candidato a deputado estadual pelo PSB
N�o compareceu para votar nas elei��es suplementares de Ipatinga realizadas em 03/06/2018
3. ALEXANDRE FLACH DOMINGUES – candidato a governador pelo PCO
N�o votou nas elei��es de 2014, nem justificou a aus�ncia
4. ANA LET�CIA MEDEIROS GODOI SILVA – candidata a deputada federal pelo PSTU
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia. Servidora p�blica, ela tamb�m n�o fez prova de desincompatibiliza��o no prazo legal
5. ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS – candidato a deputado federal pelo Patriota
N�o votou em elei��o passada, nem justificou
6. ANT�NIO DOS REIS GON�ALVES LERIN – candidato a deputado estadual pelo PSB
Possui diversas multas eleitorais n�o pagas
7. �TILA QUEIROZ BARBOSA LOPES – candidato a deputado estadual pelo PCdoB
N�o votou em elei��o passada, nem justificou
8. BEATRIZ ALVES DA SILVA – candidata a deputada estadual pela Coliga��o PP/PPS/DEM/PSDB/PSD/SOLIDARIEDADE
Falta de quita��o decorrente de julgamento de contas de campanha
9. BRUNO ALEXANDRINO DE CASTRO RIBEIRO – candidato a deputado federal pelo PSOL
N�o votou nas elei��es passadas, nem justificou a aus�ncia
10. CHARLES PEREIRA MALAQUIAS – candidato a deputado estadual pelo PSC
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
11. CLEUZA MARIA SANTOS QUEIROGA – candidata a deputada estadual pelo PSC
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
12. CLODOMILDO PEREIRA DE SOUZA – candidato a deputado federal pelo DEM
Falta de quita��o decorrente de julgamento de contas de campanha
13. CRISTIANO CLEMENTINO DE SIQUEIRA – candidato a deputado estadual pelo PCdoB
Possui multa eleitoral n�o paga
14. DERLY FERREIRA – candidato a deputado federal pelo PTC
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
15. ELIAS JOS� DE SOUZA MAR�AL – candidato a deputado estadual pelo Patriota
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
16. EMERSON ALEX SIQUEIRA DOS ANJOS RIBEIRO – candidato a deputado estadual pelo PTC
Falta de quita��o decorrente de julgamento de contas de campanha
17. FRANKLIN SOARES DE OLIVEIRA – candidato a deputado estadual pela coliga��o PMB/PTC/PATRI
Falta de quita��o decorrente de julgamento de contas de campanha
18. FREDERICO AISC ATA�DE SILVA CARVALHO – candidato a deputado estadual pelo PMN
N�o votou nas elei��es 2014, nem justificou a aus�ncia
19. GERALDO MAGELA MARQUES – candidato a deputado federal pelo REDE
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
20. IGOR TARCIANO TIMO – candidato a deputado federal pelo PODEMOS
N�o votou nas elei��es passadas, nem justificou a aus�ncia
21. J�SSICA MARCELA MARTINS SILVA – candidata a deputada estadual pelo PSC
N�o votou nas elei��es de 2012, 2014 e 2016 e sequer justificou a aus�ncia
22. JOELMA PAIVA DE OLIVEIRA – candidata a deputada estadual pelo PDT
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
23. MARCOS AUR�LIO DE PAULA TERRINHA – candidato a deputado federal pelo Avante
Falta de quita��o decorrente de julgamento de contas de campanha. Al�m disso, sendo servidor estadual, n�o fez prova da desincompatibiliza��o no prazo legal
24. MARLENE MENDON�A MARTINS – candidata a deputada estadual pelo PSC
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
25. MILIANE AM�LIA DE AGUIAR – candidata a deputada federal pelo PSDB
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
26. OMAR NEVES J�NIOR – candidato a deputado federal pelo PODEMOS
N�o est� quite com a Justi�a Eleitoral, porque tem multa pendente de pagamento. Al�m disso, � servidor p�blico da prefeitura de Campo Belo/MG e n�o comprovou a desincompatibiliza��o no prazo legal
27. PATR�CIA FERNANDES DA SILVA – candidata a deputada estadual pelo PSL
Falta de quita��o decorrente de julgamento de contas de campanha
28. RAQUEL VITORINO CARNEIRO – candidata a deputada estadual pelo PSC
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
29. RAUL JOS� DE BEL�M – candidato a deputado estadual pelo PSC
Possui multa eleitoral n�o paga
30. SEBASTI�O GERALDO DA SILVA – candidato a deputado estadual pelo PSC
Falta de quita��o decorrente de julgamento de contas de campanha
31. SOLANGE MEDEIROS DA SILVA – candidata a deputada estadual pelo PSC
N�o votou em elei��o passada, nem justificou a aus�ncia
32. VIRG�NIA TOFANI MARIA MENDES – candidata a deputada estadual pelo PSL
N�o votou nas elei��es de 2012, nem justificou a aus�ncia
33. VIVIANE MARQUES DE ARA�JO – candidata a deputada federal pelo PSL
N�o votou nas elei��es de 2005 e 2010, nem justificou a aus�ncia
Por falta de t�tulo eleitoral v�lido:
1. EDVALDA LOPES DA SILVA – candidata a deputada federal pelo PTC
Sua inscri��o eleitoral est� cancelada. Ela tamb�m n�o apresentou comprovante de escolaridade
2. GILSON GL�RIA DE JESUS – candidato a deputado estadual pelo PTC
N�o comprovou o regular alistamento eleitoral
3. IZAIAS LOPES RODRIGUES – candidato a deputado federal pelo PMB
N�o comprovou o regular alistamento eleitoral
4. ROS�NGELA DOS SANTOS VIEIRA – candidata a deputada estadual pelo PSL
Sua inscri��o eleitoral est� cancelada
Por falta de idade m�nima:
1. ANDREW COSTA E SILVA – candidato a deputado estadual pelo PTC
N�o fez prova de ter a idade m�nima de 21 anos exigida para concorrer ao cargo de deputado estadual
Por ter recebido doa��es irregulares :
1. FABIANO LOPES FERREIRA – candidato a deputado federal pelo PROS dirigente de uma pessoa jur�dica condenada pela Justi�a Eleitoral por doa��o eleitoral irregular, em decis�o colegiada proferida em 26/04/2016 (processo nº 0000132-64.2015.6.13.0033). No caso, a empresa doadora efetuou doa��o de recursos em esp�cie, no valor de R$15 mil para a campanha do impugnado no pleito de 2014, incorrendo em excesso de R$10.855,36. A decis�o foi proferida em 26/04/2016, data em que teve in�cio o prazo de inelegibilidade de oito anos. Como consequ�ncia, o impugnado est� ineleg�vel at� 26/04/2024.